ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação Oficial:
Ministério da Defesa Nacional.
Força Aérea Portuguesa.
Direcção de Infra-estruturas do Comando da Logística da Força Aérea.
Endereço postal:
Av.ª Leite de Vasconcelos, 4 - Alfragide.
Edifício A, Piso 6.
Alfragide.
Localidade:
Amadora.
Código postal:
2614-506.
País:
Portugal.
Telefone:
(351)214723690.
Correio Electrónico:
di.proj.eng1@emfa.pt
Fax:
(351)214723849.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.II.
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais.
Defesa.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes.
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Sistema de tratamento de água por osmose inversa na BA11-Beja.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços
b) Fornecimentos.
Compra.
Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços:
Base Aérea n.º 11 - Beja.
Código NUTS: PT184.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições
Fornecimento e instalação de equipamento para tratamento de água por osmose inversa, na BA11-Beja, incluindo adaptação das instalações existentes ao novo sistema de tratamento.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum Para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 29241230.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)?
Sim.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Não.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.2) Opções:
Não.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Período em dias: 90 (a contar da data de adjudicação)
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
5 % do valor do contrato, com exclusão do IVA, a prestar no momento da adjudicação
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatários
Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:
Não.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
As indicadas nos artigos 3.º e 10.º do programa de concurso.
III.2.2) Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os indicados no n.º 2 do artigo 10.º do programa de concurso.
III.2.3) Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os indicados no n.º 3 do artigo 10.º do programa de concurso.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Preço mais baixo.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:
Não.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante
Concurso Público n.º 10/DI/08.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:
Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial)
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 15,00.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
O valor referido inclui IVA e poderá ser pago em cheque, numerário, depósito bancário ou transferência para o NIB: 0035.0085.00085400.431.69, cujo titular é o Serviço Administrativo e Financeiro da Direcção de Finanças da Força Aérea, com conhecimento desta operação para o Fax 214712786.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação
Data: 09/09/2008.
Hora: 15:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos)
Período em dias: 60 (a contar da data-limite para a recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas
Data: 10/09/2008.
Hora: 10:00.
Lugar:
Sala de Concursos do CLAFA, Piso 1 do Edifício A, sito na Avenida da Força Aérea Portuguesa, Alfragide, Amadora.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Sessão pública, só podendo intervir o concorrente ou quem o represente.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO
17/07/2008
ANEXO A
ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO
II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)
Designação Oficial:
Tesouraria do Serviço Administrativo e Financeiro da Direcção de Finanças da Força Aérea.
Endereço postal:
Avenida de Leite de Vasconcelos, n.º 4.
Edifício A, Piso 2.
Alfragide.
Localidade:
Amadora.
Código Postal:
2614-506.
País:
Portugal.
Telefone:
(351)214723620/1.
Fax:
(351)214712786.
17 de Julho de 2008. - O chefe da Aud. Contencioso do CLAFA, em exercício, Nuno Alberto Costa, CAP/JUR.
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