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Declaração de Rectificação 23/2004, de 14 de Fevereiro

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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 95/2004, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que estabelece um regime especial de alienação da madeira depositada em parques de recepção de madeira ardida.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 23/2004
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a Portaria 95/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão que assim se rectifica:

No n.º 8.º onde se lê "pesagens realizadas em parte mais» deve ler-se "pesagens realizadas em parque mais».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Janeiro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/169300.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-23 - Portaria 95/2004 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Estabelece um regime especial de alienação da madeira depositada em parques de recepção de madeira ardida.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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