Declaração de Rectificação 18/2004, de 3 de Fevereiro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 28/2004, Série I-B de 2004-02-03.
Data: 2004-02-03
Secções desta página::

Partilhar:

Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1362/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência, bem como as pensões de doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 18/2004
Segundo comunicação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, a tabela anexa à Portaria 1362/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 288, de 15 de Dezembro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede à sua republicação:

TABELA ANEXA
Actualização de pensões para efeitos de cúmulo
(ver tabela no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Janeiro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/169026.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2003-12-15 - Portaria 1362/2003 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho
Actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência bem como as pensões de doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/169026/declaracao-de-rectificacao-18-2004-de-3-de-fevereiro

Clínica Internacional de Campo de Ourique

Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:

Simulador de Parlamento

Desvalorização da Moeda