Resolução da Assembleia da República 16/2004, de 31 de Janeiro

Corpo emitente: Assembleia da República
Fonte: Diário da República n.º 26/2004, Série I-A de 2004-01-31.
Data: 2004-01-31
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Sumário

Dá assentimento à viagem do Presidente da República à Noruega.

Resolução da Assembleia da República n.º 16/2004
Viagem do Presidente da República à Noruega
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à Noruega entre os dias 2 e 5 de Fevereiro de 2004.

Aprovada em 22 de Janeiro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/169012.dre.pdf .

Aviso

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