Despacho Normativo 36/2003, de 21 de Outubro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 44, de 21.10.2003, Pág. 1298
- Data: 2003-10-21
- Secções desta página::
Sumário
Determina que o Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, l série, nº 44, de 30 de Outubro de 2003, seja impresso em papel especial de cor azul, para assinalar o Dia Nacional da Desburocratização.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/167954/despacho-normativo-36-2003-de-21-de-outubro