Portaria 1338/2003
de 5 de Dezembro
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, e em concretização do Plano de Emissões Filatélicas para 2003, aprovado por despacho da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia de 8 de Julho de 2002, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Euro 2004, com as seguintes características:

Impressor: Joh. Enschedé;
1.º dia de circulação: 28 de Novembro de 2003;
Taxa, motivo e quantidades:
1 bloco com 10 selos de (euro) 0,30 - 120000.
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, em 12 de Novembro de 2003.