Anúncio de procedimento n.º 5926/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500746427 - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: GRM Engenheiro Rodrigo Gonçalves
Endereço: Rua Pedro Nunes 8
Código postal: 1069 023
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213194600
Endereço Eletrónico: chefe_grm@iasfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PM 059/Lisboa - Rua de S. José 24 "Reparação de Fachadas do Saguão Norte"
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 105000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45430000
Valor: 105000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua de S. José 24
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Todos os documentos constantes do ponto 3. do programa do concurso.
Documento comprovativo dos Alvarás ou os Títulos de emitidos pelo Instituto de Construção e do Imobiliário, I. P., que deve conter as seguintes autorizações:
5ª e 7ª Subcategoria da 1ª Categoria e 12ª Subcategoria da 5ª Categoria, em classe que cubra o valor global da proposta;
Ou, Deter Alvará de empreiteiro geral de obras públicas de Edifícios de Construção Tradicional em classe que cubra o valor global da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P.
Endereço desse serviço: Rua Pedro Nunes 8
Código postal: 1069 023
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213194600
Endereço Eletrónico: chefe_grm@iasfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
Link de contexto: Gatewit - http://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Endereço: Av. Ilha da Madeira 1
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/10/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Visitas ao local da obra:
Divisão de Infra-Estruturas do IASFA
Rua de S. José 22 a 42 1150-323 Lisboa
Telefone 213407600
Mail; rie@iasfa.pt
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco António Fialho da Rosa
Cargo: Tenente General - Presidente do Conselho Directivo
408980303
