Contrato (extracto) n.º 366/2008
Por despacho do Reitor de 14 de Março de 2008:
Celebrado Contrato Administrativo de Provimento entre esta Faculdade e os Licenciados Américo Paulo de Jesus Oliveira Fragoso e Júlio António Costa Leão Moura, para exercerem funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade Mondlane, em Moçambique, ao abrigo do Protocolo de Cooperação existente entre as duas Instituições - na categoria de Assistentes Estagiários, em regime de substituição, com efeitos a 01 de Fevereiro de 2008 e até 31 de Janeiro de 2009.
(Isento de fiscalização prévia do T.C.)
25 de Março de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, Eduardo Augusto Vera-Cruz Pinto.