Sob proposta da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi, pela deliberação do Senado n.º 96/2007, de 12 de Dezembro, aprovada a adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em «Direito».
Na sequência do registo da referida adequação na Direcção-Geral do Ensino Superior, com o n.º R/B - AD-175/2008, e em cumprimento do Despacho Director-Geral, n.º 6797/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de Março, procede-se em anexo à publicação da estrutura curricular e plano de estudos do Doutoramento acima referido.
9 de Abril de 2008. - O Vice-Reitor, António Gomes Martins.
ANEXOS
I - ESTRUTURA CURRICULAR
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Coimbra
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Faculdade de Direito.
3 - Curso: Doutoramento em Direito.
4 - Grau ou diploma: Doutor.
5 - Área científica predominante do curso: Direito.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 300.
7 - Duração normal do curso: 5 anos.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável):
O curso de Doutoramento compreenderá 10 áreas de especialização:
Direito Civil;
Direito Público;
Ciências Criminais;
Direito Internacional;
Direito da União Europeia;
Ciências Jurídico-Empresariais;
Ciências Jurídico-Processuais;
Ciências Jurídico-Económicas;
Ciências Jurídico-Históricas; e
Ciências Jurídico-Filosóficas.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a otenção do grau ou diploma:
1 - Direito Civil
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
2 - Direito Público
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
3 - Ciências Jurídico-Criminais
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
4 - Direito Internacional
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
5 - Direito da União Europeia
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
6 - Ciências Jurídico-Empresariais
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
7 - Ciências Jurídico-Processuais
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
8 - Ciências Jurídico-económicas
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
9 - Ciências Jurídico-históricas
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
10 - Ciências Jurídico-filosóficas
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
II - PLANO DE ESTUDOS
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito
Doutoramento em Direito
Direito Civil
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
2.º ano
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
3.º ano
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
4.º ano
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
5.º ano
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
Direito Público
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
2.º ano
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
3.º ano
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
4.º ano
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
5.º ano
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Ciências Jurídico-criminais
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º ano
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
3.º ano
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
4.º ano
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
5.º ano
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
Direito Internacional
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
2.º ano
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
3.º ano
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
4.º ano
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
5.º ano
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
Direito da União Europeia
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
2.º ano
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
3.º ano
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
4.º ano
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
5.º ano
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
Ciências Jurídico-empresariais
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
2.º ano
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
3.º ano
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
4.º ano
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
5.º ano
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
Ciências Jurídico-processuais
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
2.º ano
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
3.º ano
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
4.º ano
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
5.º ano
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
Ciências Jurídico-económicas
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
2.º ano
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
3.º ano
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
4.º ano
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
5.º ano
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
Ciências Jurídico-históricas
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
2.º ano
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
3.º ano
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
4.º ano
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
5.º ano
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
Ciências Jurídico-filosóficas
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
2.º ano
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
3.º ano
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
4.º ano
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
5.º ano
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
Nota. - Quando o 3.º ciclo de estudos em Direito revista a modalidade de doutoramento sem curso a cada ano lectivo corresponderão 60 ECTS, reunidos com a orientação e a elaboração da dissertação. O tempo de trabalho corresponderá a um total de 1620 horas/ano, sendo 81 de horas de contacto que poderão corresponder à orientação tutorial «clássica» (OT), ou a outra metodologia adoptada [(O) - cf. al. e) do N.º 3.4 das normas] que in casu se poderá consubstanciar na integração do doutorando num projecto de estudo com orientação e trabalho de grupo. A outra metodologia adoptada (O) subsistirá apenas pelo período de duração do projecto em que o doutorando se insira, sendo que, uma vez esgotada a duração do projecto, as horas de contacto assumirão a figura da orientação tutorial.