Declaração de Rectificação 11-J/2003, de 30 de Setembro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 226/2003, 2º Suplemento, Série I-B de 2003-09-30.
Data: 2003-09-30
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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 951-A/2003, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2003-2004, com a consequente criação, extinção e transformação de escolas.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 11-J/2003
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 951-A/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 207, suplemento, de 8 de Setembro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão que assim se rectifica:

No n.º 4.º, onde se lê:
"Escolas secundárias com 3.º ciclo do ensino básico
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa:
Concelho de Lisboa:
404433 Padre António Vieira (40T).»
deve ler-se:
"Escolas secundárias com 3.º ciclo do ensino básico
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa:
Concelho de Lisboa:
404433 Padre António Vieira (40T).
Observação. - Designação em análise.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Setembro de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/167079.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2003-09-08 - Portaria 951-A/2003 - Ministérios das Finanças e da Educação
Estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2003-2004, com a consequente criação, extinção e transformação de escolas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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