Resolução da Assembleia da República n.º 78/2003
Eleição de um membro suplente da delegação da Assembleia da República à Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, designar para a Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa o deputado Henrique Jorge Campos Cunha (CDS-PP).
Aprovada em 2 de Outubro de 2003.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.