ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação Oficial:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento
Endereço postal:
Base Naval de Lisboa - Alfeite
Localidade:
Almada
Código postal:
2810-001
País:
Portugal
Pontos de contacto:
Repartição de Obtenção
À atenção de:
Maria Odete Pires
Telefone:
(351) 210901815
Correio Electrónico:
maria.pires@marinha.pt
Fax:
(351) 210901749
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto»
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.II
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto»
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais
Defesa
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes
Não
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Concurso público nº 06/DA/2008
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços
b) Fornecimentos
Compra
Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços:
Instalações da Direcção de Abastecimento - Base Naval de Lisboa - Alfeite - 2810-001 Almada
Código NUTS: PT171
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições
Casacos e calças impermeáveis azuis
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário comum para os contratos públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18115300
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)?
Não
II.1.8) Divisão em lotes:
Não
II.1.9) São aceites variantes:
Sim
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total
750 casacos impermeáveis azuis e 1 300 calças impermeáveis azuis
Valor estimado, sem IVA: 296 000
Divisa: EUR
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Com início em 01/07/2008 Conclusão em 31/12/2008
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
5% do valor global do contrato, excluindo o IVA, a prestar no prazo de 6 (seis) dias após a notificação da adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
Os pagamentos ao adjudicatário serão efectuados de acordo com o estipulado no artigo 5º do Caderno de Encargos.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário
De acordo com o especifícado no programa do concurso, sendo permitido o agrupamento de concorrentes, qualquer que seja a forma jurídica que se proponha assumir.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
As exigidas no artigo 10º do programa do concurso.
III.2.2) Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os exigidos no nº 2 do artigo 10º do programa do concurso.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo
Concurso público
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta
Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante
Concurso público nº 06/DA/2008
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial)
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos
Data: 20/05/2008
Hora: 16 :30
Documentos a título oneroso:
Sim
Indicar preço: 50,00
Divisa: EUR
Condições e modo de pagamento:
Em numerário ou por cheque cruzado, passado em nome da Direcção de Abastecimento
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação
Data: 27/05/2008
Hora: 16 :30
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação
PT
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos)
Período em dias: 90 (a contar da data-limite para a recepção das propostas)
IV.3.8) Condições de abertura das propostas
Data: 28/05/2008
Hora: 14 :30
Lugar:
Sede da Direcção de Abastecimento
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim
Podem assistir à sessão de abertura quaisquer interessados, mas apenas podem intervir os concorrentes e seus representantes devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS:
Não
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES
A data indicada em II.3) é uma data prevista. O contrato terá início a contar da data de adjudicação, com conclusão em 31/12/2008.
Os factores indicados em IV.2.1) encontram-se no Programa do Concurso.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO
03/04/2008
ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO
II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)
Designação Oficial:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento
Endereço postal:
Base Naval de Lisboa - Alfeite
Localidade:
Almada
Código Postal:
2810-001
País:
Portugal
Pontos de contacto:
Repartição de Administração Financeira
À atenção de:
Repartição de Administração Financeira
Telefone
(351) 210901600
Fax
(351) 210901895
3 de Abril de 2008. - O Capitão-de-Fragata SEL, António Pereira.
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