Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 10378/2008, de 3 de Abril

Partilhar:

Sumário

Discussão pública relativa ao projecto de alteração ao loteamento sito em Carameleiro, freguesia e concelho de Figueiró dos Vinhos

Texto do documento

Aviso 10378/2008

Rui Manuel de Almeida e Silva, Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, torna público, nos termos do artigo 22.º, do Decreto lei 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto lei 177/2001, de 04 de Junho, que está a decorrer, por um período de 15 dias, a discussão publica relativa ao projecto de alteração ao loteamento, sito em Carameleiro, Freguesia e Concelho de Figueiró dos Vinhos titulado pelo alvará 01/2003 emitido em nome de Enaga Sociedade de Construções, Lda., a qual foi requerida por Marco Hugo da Costa Dantas Ângelo e Maria de Lurdes de São João Ângelo, residentes no Lameirão, lote 9, Freguesia e Concelho de Figueiró dos Vinhos que se encontra para aprovação nesta Câmara Municipal e que consiste na alteração ao lote 9 em:

Aumento de área de implantação para 161 m2.

O processo poderá ser consultado na Secção de Apoio Administrativo da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística desta Câmara Municipal, dentro do horário de expediente (09;00 horas - 12;30 horas e das 14;00 horas - 16;00 horas).

27 de Março de 2008. - O Presidente da Câmara, Rui Manuel de Almeida e Silva.

2611103356

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1665850.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-12-16 - Decreto-Lei 555/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-04 - Decreto-Lei 177/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Altera o Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação. Republicado em anexo o Decreto-Lei nº 555/99 de 16 de Dezembro, com as correcções e alterações ora introduzidas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda