Despacho (extracto) 9207/2008, de 31 de Março
Cessação de funções de Patrícia Andrea Saraiva Moreirinhas da categoria de secretária auxiliar de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extracto) n.º 9207/2008
Por despacho de 21 de Fevereiro de 2008, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Patrícia Andrea Saraiva Moreirinhas - cessa funções, nos termos do nº. 6 do artigo 46º. da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de Secretária Auxiliar de Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 11 de Fevereiro de 2008, inclusive.
13 de Março de 2008. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1663535.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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