Declaração de retificação de anúncio 178/2015
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
2 - Objeto do contrato
Autor da rectificação do anúncio:
José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva (Presidente do Conselho Nacional Executivo Ordem dos Médicos)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 5878/2015, com ID 408981446.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500984492 - Ordem dos Médicos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Secretariado do Conselho Nacional Executivo
Endereço: Av. Almirante Gago Coutinho, n.º 151
Código postal: 1749 084
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218427100
Fax: 00351 218427199
Endereço Eletrónico: omcne@omcne.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº /CNE/2015 - Prestação de Serviços de Impressão da Revista Mensal Científica da Ordem dos Médicos «Acta Médica Portuguesa»
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Impressão da Revista Científica da Ordem dos Médicos «Acta Médica
Portuguesa»
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 64000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79810000
Valor: 64000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do Programa do Procedimento, do qual faz parte integrante; b) Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na alínea d) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos
(Certificado emitido pela entidade competente) c) Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na alínea e) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos
(Certificado emitido pela entidade competente). d) Documento comprovativo em como não se encontra nas situações previstas nas alíneas b) e i) do artigo 55º do Código da Contratação
Pública, (Certificado de Registo Criminal). e) O respectivo certificado de inscrição em lista oficial de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do Acordo sobre o
Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objecto do contrato a celebrar no âmbito do presente concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Secretariado do Conselho Nacional Executivo
Endereço desse serviço: Av. Almirante Gago Coutinho, n.º 151
Código postal: 1749 084
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218427100
Fax: 00351 218427199
Endereço Eletrónico: omcne@omcne.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Peças de Concurso: a) Disponibilização, desde o dia de publicação do anúncio e de forma directa, em plataforma electrónica utilizada pela Ordem dos
Médicos com o endereço www.acingov.pt , e b) Disponibilização em suporte papel no Gabinete de Secretariado do Conselho Nacional Executivo
Propostas: Apresentação em plataforma electrónica utilizada pela Ordem dos Médicos com o endereço www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos
Endereço: Av. Almirante Gago Coutinho, n.º 151
Código postal: 1749 084
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: omcne@omcne.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/09/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva
Cargo: Presidente do Conselho Nacional Executivo Ordem dos Médicos
408984532
