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Aviso 8056/2008, de 14 de Março

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Sumário

Discussão pública da alteração ao loteamento municipal n.º 2/98, em Benavila

Texto do documento

Aviso 8056/2008

Manuel Maria Libério Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Avis, torna público, nos termos do n.º 5 do Artigo7º Decreto-Lei 555/99, alterado pelo Decreto-Lei 177/2001, de 4 de Junho, que se encontra em discussão pública, 8 dias após a publicação deste aviso e durante um período de 15 dias, a Alteração ao Loteamento Municipal n.º 2/98, em Benavila.

A proposta de alteração encontra-se disponível na Divisão de Planeamento, Urbanismo e Ambiente desta Câmara Municipal, onde poderá ser consultada pelos interessados, no horário normal de expediente, assim como apresentadas reclamações, observações e sugestões por escrito.

11 de Janeiro de 2008. - O Presidente da Câmara, Manuel Maria Libério Coelho.

2611097126

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1659389.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-12-16 - Decreto-Lei 555/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-04 - Decreto-Lei 177/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Altera o Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação. Republicado em anexo o Decreto-Lei nº 555/99 de 16 de Dezembro, com as correcções e alterações ora introduzidas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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