Declaração de Rectificação 10-J/2003
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 498/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 142, de 23 de Junho de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

1 - No mapa anexo, no grupo de pessoal auxiliar, carreira de motorista de ligeiros, onde se lê:

(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
2 - Onde se lê:
"(a) Oito lugares a extinguir quando vagarem, criados pelos Despachos Normativos n.os 325/93, de 12 de Outubro, 333/93, de 14 de Outubro, 311/94, de 9 de Maio, e 429/93, de 15 de Dezembro, e pela Portaria 1755/2000, de 20 de Novembro.»

deve ler-se:
"(a) Oito lugares a extinguir quando vagarem, criados pelos Despachos Normativos n.os 325/93, de 12 de Outubro, 333/93, de 14 de Outubro, e 429/93, de 15 de Dezembro, e pelas Portarias 180/2000, de 29 de Janeiro e 1755/2000, de 20 de Novembro.»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.