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Despacho (extrato) 10880/2015, de 30 de Setembro

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Sumário

Renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 10880/2015

Por despacho de 08 de julho de 2015 do Presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por aplicação no disposto no n.º 2 do artigo 8.º-A do Decreto-Lei 207/2009 de 31 de agosto e primeira alteração aprovada pela Lei 7/2010 de 13 de maio, para o exercício de funções dos seguintes docentes:

Da Mestre Alexandra Antunes Gavina, na categoria de Equiparada Assistente 2.ºTrienio D/M, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 1 de outubro de 2015 cessando a 30 de setembro de 2017.

Do Mestre Alexandre Paulo Maia Pinheiro, na categoria de Equiparado Assistente 2.ºTrienio D/M, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 145, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 1 de outubro de 2015 cessando a 30 de setembro de 2017.

Da Mestre Ana Maria Raposo João, na categoria de Equiparada a Assistente 1.º Triénio, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 145, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 20 de outubro de 2015 cessando a 19 de outubro de 2017.

Do Mestre António Alexandre de Sousa Gouveia, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 11 de outubro de 2015 cessando a 10 de outubro de 2017.

Da Licenciada Gina Maria Oliveira Vilão de Ramos, na categoria de Equiparada Assistente 2.ºTrienio, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 135, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 1 de outubro de 2015 cessando a 30 de setembro de 2017.

Do Licenciado João Angelo de Abreu Lima Lopes, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 7 de dezembro de 2015 cessando a 6 de dezembro de 2017.

Do Mestre João Augusto de Sousa Bastos, na categoria de Equiparado a Professor Adjunto, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 20 de dezembro de 2015 cessando a 19 de dezembro de 2017.

Do Licenciado Luis André Andrade da Silva Oliveira, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 2 de outubro de 2015 cessando a 1 de outubro de 2017.

Do Mestre Pedro José de Oliveira, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 3 de outubro de 2015 cessando a 2 de outubro de 2017.

Do Mestre Pedro Manuel Sousa Guimarães, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 2 de outubro de 2015 cessando a 1 de outubro de 2017.

08 de julho de 2015. - O Presidente, João Manuel Simões da Rocha.

208962208

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1657740.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-08-31 - Decreto-Lei 207/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho, e republica-o em anexo com a redacção actual.

  • Tem documento Em vigor 2010-05-13 - Lei 7/2010 - Assembleia da República

    Altera, por apreciação parlamentar, o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, e o Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do referido Estatuto.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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