Por se verificado incorrecção no aviso de abertura do concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior de arquivo, do quadro de pessoal do ex-Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, Aviso 24995/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de Dezembro de 2007, procede-se à seguinte correcção:
No n.º 12, onde se lê "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação (Despacho conjunto 373/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 31 de Março de 2000).
Composição do júri:
Presidente: Mestre Pedro Manuel Pereira Penteado, director de serviços de Arquivística e Apoio Técnico, em regime de substituição, que será substituído nas suas faltas e impedimentos pelo primeiro vogal efectivo.
Vogais efectivos: Licenciada Maria Madalena Arruda Moura Machado Garcia, assessora principal, da carreira de técnico superior de arquivo, do quadro do ex-IAN/TT e Licenciado António Manuel da Salvação Frazão, assessor principal, da carreira de técnico superior de arquivo, do quadro do ex-IAN/TT.
Vogais suplentes: Licenciada Maria de Lurdes Conceição Nunes Henriques, assessora principal, da carreira de técnico superior de arquivo, do quadro do ex-IAN/TT e Licenciada Ana Maria do Rosário Silva Rodrigues, assessora principal, da carreira de técnico superior de arquivo, do quadro do ex-IAN/TT"
Deve ler-se "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação (Despacho conjunto 373/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 31 de Março de 2000)."
20 de Dezembro de 2007. - O Subdirector-Geral, Abel Martins.