Portaria 595/2003
de 21 de Julho
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, e em concretização do plano de emissões filatélicas para 2003, aprovado por despacho da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia de 8 de Julho de 2002, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos "50 anos da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva», com as seguintes características:
Autor: José Brandão;
Dimensão: 30,6 mm x 40 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: Litografia Maia;
1.º dia de circulação: 9 de Julho de 2003;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,30 - mesa de múltiplas funções - 350000;
(euro) 0,30 - Ricardo do Espírito Santo Silva - 350000;
(euro) 0,43 - talheres de mesa com estojo - 300000;
(euro) 0,43 - salva - 300000;
(euro) 0,55 - terrina - 250000;
(euro) 0,55 - caixa de faqueiro - 250000;
Bloco com dois selos ((euro) 1 + (euro) 2) - 60000.
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, em 30 de Junho de 2003.
