Deliberação (extracto) n.º 323/2008
Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura, torna-se pública a lista de candidatos ao 12.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, aberto por deliberação de 6 de Novembro de 2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 11 de Dezembro de 2007:
Concorrentes necessários
Dr. José Manuel Baião Papão.
Dr. José Ferreira Correia de Paiva.
Dr. Manuel da Silva Freitas.
Dr. Américo Joaquim Marcelino.
Dr. António Augusto Pinto dos Santos Carvalho (renúncia).
Dr. João Manuel Villaverde e Silva Cotrim Mendes.
Dr. António Rodrigues Simão (renúncia).
Dr. José Cano Pulido Garcia (renúncia).
Dr. António Luís Caldas de Antas de Barros (renúncia).
Dr. Cândido Pelágio Castro de Lemos.
Dr. António Domingos Ribeiro Coelho da Rocha (renúncia).
Dr. Baltazar Marques Peixoto (renúncia).
Dr. Arlindo Manuel Teixeira Pinto.
Dr. Carlos Augusto Santos de Sousa (renúncia).
Dr. Jorge Manuel de Araújo Ferreira (renúncia).
Dr. Estêvão Vaz Saleiro de Abreu (renúncia).
Dr. José Luís Soares Curado.
Dr. António Gonçalves Rocha.
Dr. Eduardo Folque de Sousa Magalhães (renúncia).
Dr. José Albino Caetano Duarte.
Dr. António João Trigo de Almeida Simões.
Dr. Francisco Maria d'Orey de Oliveira Pires.
Dr. José Maria da Fonseca Carvalho.
Dr. António Joaquim Teixeira Mendes.
Dr. Joaquim Rodrigues Dias Cabral (aposentação/jubilação).
Dr. Manuel Augusto Fernandes da Silva.
Dr. Jorge Henrique Soares Ramos.
Dr. Fernando Manuel Cerejo Fróis.
Dr. António da Silva Gonçalves.
Dr. Augusto José Baptista Marques de Castilho (renúncia).
Dr. António Joaquim Ferreira de Barros (renúncia).
Dr. Joaquim Horácio Serra Leitão.
Dr. Manuel Cipriano Nabais.
Dr. Gregório Eduardo Simões da Silva Jesus.
Dr. Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa.
Dr. Jorge Manuel Roque Nogueira.
Dr. Helder João Martins Nogueira Roque.
Dr. Sérgio Gonçalves Poças.
Dr. Manuel Joaquim Braz.
Dr. Manuel de Sousa Teixeira Ribeiro.
Dr. Vítor Manuel Gonçalves Gomes.
Dr. Carlos Fernando Lopes Valverde.
Dr. Manuel Fernando Granja Rodrigues da Fonseca.
Dr. José Manuel da Silva Santos Botelho.
Dr. Mário Manuel Varges Gomes.
Dr. José da Cunha Barbosa.
Dr. Emídio José da Costa.
Dr. Isabel Celeste Alves Pais Martins.
Dr. José Augusto Fernandes do Vale.
Dr. Américo Joaquim Pires Esteves.
Dr. António Pedro Figueira Ferreira de Almeida.
Dr. João Carlos Pires Trindade.
Dr. José Fernando de Salazar Casanova Abrantes.
Dr. Carlos José Belo Pamplona de Oliveira (nomeação Supremo Tribunal Administrativo).
Dr. Alberto Acácio de Sá Costa Reis.
Dr. José Carlos de Almeida Lucas Martins.
Dr. António Ferreira Xavier Forte.
Dr. Fernando António da Silva Santos.
Dr. Fernando José Martins Gaito das Neves.
Dr. Gonçalo Xavier Silvano.
Dr. António de Sampaio Gomes.
Dr. Rui de Sousa Pinto Ferreira (renúncia).
Dr. Fernando da Conceição Bento.
Dr. Arlindo de Jesus Félix Almeida.
Dr. Orlando Viegas Martins Afonso.
Dr. José Tavares de Paiva.
Dr. Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues.
Dr. João José Martins de Sousa.
Dr. Gabriel Martim dos Anjos Catarino.
Dr. Luís Dias André da Silva (renúncia).
Dr. Fernando Pereira Rodrigues.
Dr. Francisco José Cepêda Bruto da Costa.
Dr. David Pinto Monteiro (renúncia).
Dr. Joaquim Matias de Carvalho Marques Pereira.
Dr. Paulo Távora Victor.
Dr. Alexandre Ferreira Baptista Coelho.
Concorrentes voluntários
Procuradores-gerais-adjuntos
Dr. Daciano da Silva Farinha Pinto.
Dr. José António Barreto Nunes.
Dra. Maria Adozinda Barbosa Pereira.
Dr. Carlos Francisco de Oliveira Lopes do Rego.
Dr. Vítor Manuel dos Santos Silva.
Dra. Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos.
Dr. Luís Filipe Ramos Bonina.
Dr. José César Pinto Cardoso de Oliveira.
17 de Janeiro de 2008. - A Juíza-Secretária, Maria João Sousa e Faro.