Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 19 de Setembro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 03, div. 03, subdiv. 01, onde se lê "Reitoria e serviços centais» deve ler-se "Reitoria e serviços centrais».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Setembro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.