Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 191, de 19 de Agosto de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No cap. 01, onde se lê "Gabinetes e serviços centrais e regionais» deve ler-se "Gabinetes, serviços centrais e regionais».

No cap. 03, div. 02, subdiv. 01, onde se lê "Reitoria e servios centrais» deve ler-se "Reitoria e serviços centrais».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Agosto de 1988. - O Director dos Serviços Administrativos, José Serra.