SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO - SECTORES ESPECIAIS
O presente anúncio corresponde a uma abertura de concurso:
Sim.
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A.
Endereço postal:
Avenida de José Malhoa, lote A-13.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1070-157.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Direcção de Projectos e Investimentos.
À atenção de:
Engenheiro António Ferreira da Costa.
Telefone:
(351) 210012300.
Correio electrónico:
antonioferreira.costa@edp.pt
Fax:
(351) 210012330.
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante:
www.edp.pt
Endereço do perfil de adquirente:
www.edp.pt
Mais informações sobre o sistema de qualificação podem ser obtidas no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.I.
Outra documentação pode ser obtidos no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.II.
Os pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.III.
I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Electricidade
SECÇÃO II: OBJECTO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
II.1) DESIGNAÇÃO DADA AO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE
Sistema de qualificação de fornecedores de serviços na área do ambiente.
II.2) TIPO DE CONTRATO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DAS OBRAS, DA ENTREGA DOS FORNECIMENTOS OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
c) Serviços:
Categoria de serviços n.º 11.
II.3) DESCRIÇÃO DAS OBRAS, SERVIÇOS OU BENS A FORNECER NO ÂMBITO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
O sistema de qualificação a instituir tem por objecto a constituição de listas de prestadores de serviços na área do ambiente, organizadas de acordo com os grupos e subgrupos a seguir indicados, com vista à selecção de concorrentes ou participantes em concursos limitados, em procedimentos por negociação ou em acordos-quadro, para a realização dos serviços de ambiente correspondentes.
O sistema de qualificação de fornecedores será constituído pelos seguintes grupos e subgrupos:
Grupo 1 - Estudos Ambientais e de Planeamento;
Grupo 2 - Estudos Parcelares de Ambiente:
2.1 - Biologia;
2.2 - Recursos Hídricos;
2.3 - Morfologia e Paisagem;
2.4 - Património;
2.5 - Projecto de Integração e Recuperação Paisagística;
2.6 - Outros;
Grupo 3 - Acompanhamento Ambiental de Obras;
Grupo 4 - Gestão Ambiental.
Os procedimentos de contratação específicos - concursos limitados, procedimentos por negociação ou acordos-quadro - a realizar no âmbito do presente sistema de qualificação poderão respeitar a um dos grupos ou subgrupos supra-referidos ou a conjuntos dos mesmos.
II.4) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)
Objecto principal.
Vocabulário principal: 90311000.
II.5) OS CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO SÃO ABRANGIDOS PELO ACORDO SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS (ACP)?
Não.
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.1.1) Qualificação para o sistema:
Condições a satisfazer pelos operadores económicos com vista à sua qualificação:
Os requisitos obrigatórios a satisfazer pelos candidatos são os definidos no programa do sistema de qualificação, salientando-se:
Registarem-se no Sistema de Registo de Fornecedores do Grupo EDP (www.edp.pt);
Condições legais para o exercício de actividades na área do ambiente;
Idoneidade e capacidade económico-financeira, de acordo com indicadores definidos;
Experiência adequada a cada grupo, de acordo com o definido no programa;
Quadro técnico com experiência adequada.
Métodos pelos quais será verificada cada uma dessas condições:
Verificação documental e outros.
III.1.2) Contratos reservados:
Não.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.1.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de proposta ou para negociação.
IV.1.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:
Não.
IV.2) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.2.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
056/PNC-RQ/2007.
IV.2.2) Duração do sistema de qualificação:
Período de validade:
De 31/12/2007 até 31/12/2010.
IV.2.3) Renovação do sistema de qualificação:
Sim.
Formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os fornecedores qualificados devem demonstrar anualmente dispor de capacidade económico-financeira adequada, bem como fazer prova do cumprimento dos demais requisitos obrigatórios. Além disso, os mesmos estarão sujeitos a avaliação de desempenho no âmbito dos contratos que lhes venham a ser adjudicados ao abrigo deste sistema de qualificação.
Actualização anual da documentação e informação fornecida no âmbito deste sistema de qualificação ou quando se verifiquem alterações naquela.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) UM OU MAIS CONTRATOS NO ÂMBITO DE QUALIFICAÇÃO ESTÃO RELACIONADOS COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS:
Não.
VI.2) INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
O programa do sistema de qualificação poderá ser obtido mediante pedido enviado para o endereço de correio electrónico indicado no anexo AII.
O presente anúncio serve também como meio de abertura dos concursos limitados, procedimentos por negociação ou estabelecimento de acordos-quadro para realização de estudos ou outras actividades na área do ambiente que a EDP Produção venha a lançar, designadamente no âmbito dos seus projectos de investimento, durante o período de validade deste sistema de qualificação, dispensando-se a EDP Produção de, para o efeito, publicar quaisquer outros anúncios específicos.
Os candidatos que pretendam qualificar-se, desde já, com vista a uma eventual selecção para os primeiros procedimentos de contratação específicos que a EDP Produção venha a promover terão de apresentar a sua candidatura, devidamente instruída, até às 17 horas do dia 28 de Dezembro de 2007.
As candidaturas deverão ser apresentadas num dossier que identifique o sistema de qualificação, o promotor, o candidato e o grupo/grupos/subgrupos a que se candidata, o qual será encerrado num invólucro exterior único, com as indicações anteriores e com o endereço indicado no anexo AIII, podendo ser remetido pelo correio, sob registo com aviso de recepção.
VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 20/11/2007.
Anexo A
ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO
I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Designação oficial:
EDP Gestão da Produção, S. A. - Direcção Projectos e Investimentos - Departamento Sistemas de Ambiente.
Endereço postal:
Rua do Bolhão, 36, 5.º
Localidade:
Porto.
Código postal:
4000-111.
País:
Portugal.
Telefone:
(351) 220013155.
Correio electrónico:
nuno.portal@edp.pt
Fax:
(351) 220013509.
Endereço internet:
www.edp.pt
II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
Designação oficial:
EDP Valor - PNC Departamento Desenvolvimento e Qualificação.
Endereço postal:
Rua de Camilo Castelo Branco, 46, 4.º
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1050-045.
País:
Portugal.
Telefone:
(351) 210015672.
Correio electrónico:
pedro.manuel@edp.pt
Fax:
(351) 210015672.
Endereço internet:
www.edp.pt
III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E CANDIDATURAS
Designação oficial:
EDP Produção - DPI - Departamento Sistemas de Ambiente.
Endereço postal:
Rua do Bolhão, 36, 5.º
Localidade:
Porto.
Código postal:
4000-111.
País:
Portugal.
Telefone:
(351) 220013155.
Correio electrónico:
nuno.portal@edp.pt
Fax:
(351) 220013509.
Endereço internet:
www.edp.pt
20 de Novembro de 2007. - O Administrador, Rui Almiro.
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