ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [X] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Estabelecimento de condições de fornecimento de produtos da categoria águas de mesa para o MTSS.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Continente e ilhas.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [ ] SIM [X]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [X]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

Conforme programa de concurso e caderno de encargos.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo em dias [3][6][4] a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

Prestação de caução de 5% do valor total da adjudicação, com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

Nos termos do artigo 6.º do programa de concurso.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Nos termos do artigo 11.º do programa de concurso.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Nos termos dos artigos 11.º e 12.º do programa de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Nos termos do artigo 11.º do programa de concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Nos termos do artigo 11.º do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

[1][5] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: 30 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Podem ser adquiridos até ao dia e hora da abertura do acto público, no endereço indicado no ponto I.1), 8.º andar, das 9 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos e das 14 às 17 horas, em numerário, cheque ou vale postal, a que acrescerá os custos de portes, caso os interessados solicitem a entrega dos documentos por via postal.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[1][5] dias a contar da sua publicação no Diário da República

Hora: 17 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo interferir os concorrentes e seus representantes devidamente credenciados.

IV.3.7.2) Data, hora e local

16 dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República

Hora: 10 horas. Local: Praça de Londres, 2, 6.º, Lisboa.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

ANEXO B - INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES

Lote n.º [ ][4]

2) Descrição sucinta

Existem quatro lotes divididos consoante a sua tipologia e capacidade.

3) Extensão ou quantidade

Quatro lotes.

20 de Novembro de 2007. - A Secretária-Geral, Maria Manuel Sales Mira Godinho.

2611066361