Declaração de Rectificação 2-E/2003
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo 11/2003, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 52, de 3 de Março de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No preâmbulo, onde se lê "elementos de avaliação respeitantes a um ou dois períodos» deve ler-se "elementos de avaliação respeitantes a dois períodos».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 10 de Março de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.