Declaração
Segundo comunicação da 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 5 de Abril de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Em 16 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na p. 1455, onde se lê "(a) Proc. 2622/B + 457000 c» deve ler-se "(a) Proc. 2622/B + 457500 c».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Abril de 1989. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.