Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 25 de Março de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No cap. 01, div. 03, subdiv. 01, C. E. 01.02, onde se lê "Reforços ou inscrições - 789» deve ler-se "Reforços ou inscrições - 798».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Abril de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.