Despacho 24 316/2007

Nos termos da deliberação do senado SU-16/95, de 8 de Março de 1995, seguidamente se publica a tabela de emolumentos da Universidade do Algarve, aprovada por despacho reitoral de 27 de Setembro de 2007:

Tabela de emolumentos

(válida de 1 de Janeiro de 2007 a 30 de Setembro de 2008)

(ver documento original)

Observações

1 - Estão isentas de emolumentos as certidões para fins de ADSE, abono de família, IRS, fins militares e pensões de sangue.

2 - Os emolumentos previstos nos processos de equivalência e reconhecimento são divididos em duas prestações:

a) A primeira de 70% no acto da apresentação do requerimento de admissão;

b) A segunda de 30% no acto do requerimento do pedido de certidão.

10 de Outubro de 2007. - A Directora, Julieta Mateus.