Declaração
Segundo comunicação da 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério das Finanças, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42 (suplemento), de 20 de Fevereiro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Onde se lê:
Cap. 01 - Div. 01 - Subdiv. 01 - "C. E. 44.00 X - Remuneração extraordinária»;
Cap. 01 - Div. 04 - Subdiv. 01 - "C. E. 44.00 X - Remuneração extraordinária,» na coluna de reforços "21»;

Cap. 04 - Div. 01 - "C. E. 44.00 - Diversas»;
Cap. 07 - Div. 01 - C. E. 01.02 A, na coluna de anulações, "5000 contos»;
Cap. 07 - Div. 01 - C. E. 44.09 X, na coluna de reforços ou inscrições, "6875 contos»;

deve ler-se:
Cap. 01 - Div. 01 - Subdiv. 01 - "C. E. 44.09 X - Remuneração extraordinária»;
Cap. 01 - Div. 04 - Subdiv. 01 - "C. E. 44.09 X - Remuneração extraordinária», na coluna de reforços "12»;

Cap. 04 - Div. 01 - "C. E. 44.09 - Diversas»;
Cap. 07 - Div. 01 - C. E. 01.02 A, na coluna de anulações, "3500 contos»;
Cap. 07 - Div. 01 - C. E. 44.09 X, na coluna de reforços ou inscrições, "5375 contos»;

Nos totais das colunas "Reforços ou inscrições» e "Anulações», onde se lê "228822 contos» deve ler-se "227322 contos».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Abril de 1989. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.