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Declaração DD3958, de 29 de Abril

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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 28/89 de 17 de Janeiro, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova a tabela de perfis psicofísicos e de incapacidades do Exército, a ser usada pelas juntas hospitalares de inspecção e pelas juntas extraordinárias de recurso aplicável aos militares que prestam serviço efectivo no Exército.

Texto do documento

Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria 28/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 14, de 17 de Janeiro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No capítulo II, na nota, onde se lê "estabilizadas ou definitivas ou crónicas.» deve ler-se "estabilizadas ou definitivas e crónicas.».

No n.º 018.5, onde se lê "disseminada, miliar ou polisserosit» deve ler-se "disseminada, miliar, ou polisserosite».

No n.º 124.3, onde se lê "prococes» deve ler-se "precoces».
No capítulo IV, no n.º 273.5, onde se lê "Waldenstrom» deve ler-se "Waldenström».

No capítulo VI, no n.º 297, onde se lê "297 Estados paranóides ou delirantes - I» deve ler-se "297.5 Estados paranóides ou delirantes - I».

No n.º 301.4, no código de decisão, onde se lê "I» deve ler-se "A».
No capítulo VII, no n.º 333.5, onde se lê "Hurtington» deve ler-se "Huntington».

No n.º 379.3, onde se lê "midríase ou iose» deve ler-se "midríase ou miose».
No n.º 383.5, onde se lê "Mastoidite e petrosite crónica.» deve ler-se "Mastoidite e petrosite crónicas.».

No capítulo VIII, no n.º 443.5, onde se lê "(doença de Burger» deve ler-se "doença de Winiwarter-Bürger)».

No capítulo IX, no n.º 505, onde se lê "asbes tose» deve ler-se "asbestose».
No n.º 516.5, onde se lê "hemosiderose» deve ler-se "hemossiderose».
No capítulo XI, onde se lê "611.3» deve ler-se "611.4».
No capítulo XIII, no n.º 717.5, onde se lê "Condromalácea» deve ler-se "Condromalácia».

No n.º 722.3, onde se lê "(nódulos Schmorl)» deve ler-se "(nódulos de Schmorl)».

No n.º 728.4, onde se lê "Retracção palmar de Dupuytran» deve ler-se "Retracção palmar de Dupuytren».

No n.º 732.3, onde se lê "Scheurmann» deve ler-se "Scheuermann».
No n.º 732.5, onde se lê "Scheurmann» e "(doença de Kienbock)» deve ler-se "Scheuermann» e "(doença de Kienböck)».

No n.º 733.5, onde se lê "pseudo-artrose» deve ler-se "pseudoartrose».
Nos n.os 752.4 e 752.5, onde se lê "Hipospadias» e "Epispadias» deve ler-se "Hipospadia» e "Epispadia».

No n.º 752.5, onde se lê "plasia» deve ler-se "aplasia».
No n.º 756, onde se lê "ósteo-muscular» deve ler-se "osteomuscular».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Abril de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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