Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria 29/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 14, de 17 de Janeiro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No capítulo II, na nota, onde se lê "estabilizadas ou definitivas ou crónicas» deve ler-se "estabilizadas ou definitivas e crónicas».
No n.º 006.0, onde se lê "desintérica» deve ler-se "disentérica».
No n.º 018.5, onde se lê "disseminada, miliar ou polisserosite» deve ler-se "disseminada, miliar, ou polisserosite».
No capítulo IV, no n.º 273.5, onde se lê "Waldenstrom» deve ler-se "Waldenström».
No capítulo VI, no n.º 297, onde se lê "297 Estados paranóides ou delirantes - I» deve ler-se "297.5 Estados paranóides ou delirantes - I».
No n.º 301.4, no código de decisão, onde se lê "I» deve ler-se "A».
No capítulo VII, onde se lê "332» deve ler-se "333».
No n.º 333.5, onde se lê "Hurtington» deve ler-se "Huntington».
No n.º 345.5, onde se lê "345.5 Paralisia cerebral infantil (sequelas) - I» deve ler-se "343.5 Paralisia cerebral infantil (sequelas) - I».
No n.º 383.5, onde se lê "Mastroidite e petrosite crónica» deve ler-se "Mastoidite e petrosite crónicas».
No capítulo VIII, no n.º 443.5, onde se lê "(doença de Burger)» deve ler-se "(doença de Winiwarter-Bürger)».
No n.º 456.5 deve acrescentar-se ponto final a seguir a "muito acentuado».
No capítulo IX, no n.º 505, onde se lê "asbes tose» deve ler-se "asbestose».
No n.º 516.5, onde se lê "hemosiderose» deve ler-se "hemossiderose».
No capítulo XI, onde se lê "N.º 611.3» deve ler-se "N.º 611.4».
No capítulo XIII, no n.º 717.5, onde se lê "Condromalácea» deve ler-se "Condromalácia».
No n.º 722.3, onde se lê "(nódulos Schmorl)» deve ler-se "(nódulos de Schmorl)».
No n.º 728.4, onde se lê "retracção palmar de Dupuytran» deve ler-se "retracção palmar de Dupuytren».
No n.º 732.3, onde se lê "Scheurmann» deve ler-se "Scheuermann».
No n.º 732.5, onde se lê "Sheurmann» e "(doença de Kienbock)» deve ler-se "Scheuermann» e "(doença de Kienböck)».
No n.º 733.5, onde se lê "pseudo-artrose» deve ler-se "pseudoartrose».
Nos n.os 752.4 e 752.5, onde se lê "Hipospadias» e "Epispadias» deve ler-se "Hipospadia» e "Epispadia».
No n.º 752.5, onde se lê "plasia» deve ler-se "aplasia».
No n.º 756, onde se lê "ósteo-muscular» deve ler-se "osteomuscular».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Abril de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.