Aviso 19 774/2007
Por despachos do presidente do ISCTE, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 19.º dos Estatutos do ISCTE, publicados em anexo ao Despacho Normativo 37/2000:
De 23 de Agosto de 2007:
Foi autorizada a contratação de Alzira da Conceição Silva Duarte na categoria de assistente, além do quadro, neste Instituto. O provimento produz efeitos a partir de 10 de Julho de 2007, dia imediato ao da conclusão das provas de mestrado, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
Foi autorizada a contratação de Diniz Marques Francisco Lopes na categoria de professor auxiliar, além do quadro, neste Instituto. O provimento produz efeitos a partir de 17 de Julho de 2007, dia imediato ao da conclusão das provas de doutoramento, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
Foi autorizada a contratação de Graça Maria dos Santos Trindade na categoria de professora auxiliar, além do quadro, neste Instituto. O provimento produz efeitos a partir de 19 de Julho de 2007, dia imediato ao da conclusão das provas de doutoramento, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
Foi autorizada a contratação de Susana Maria dos Santos Henriques Marques da Cunha na categoria de professora auxiliar, além do quadro neste Instituto. O provimento produz efeitos a partir de 31 de Julho de 2007, dia imediato ao da conclusão das provas de doutoramento, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
De 14 de Setembro de 2007:
Foi autorizada a contratação de Ana Cristina Lobo Lopes na categoria de professora auxiliar, além do quadro, neste Instituto. O provimento produz efeitos a partir de 11 de Setembro de 2007, dia imediato ao da conclusão das provas de doutoramento, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
Foi autorizada a Nelson José dos Santos António, professor catedrático do quadro deste Instituto, equiparação a bolseiro no estrangeiro no período de 1 de Setembro de 2007 a 29 de Fevereiro de 2008.
Foi autorizada a Pedro Manuel de Sousa Leite Inácio, a recondução na categoria de professor auxiliar convidado, além do quadro, neste Instituto, produzindo efeitos a partir de 6 de Novembro de 2007. De acordo com o n.º 2 do artigo 31.º, conjugado com o artigo 20.º, do Estatuto da Carreira Docente Universitária, a recondução foi aprovada em reunião da comissão coordenadora do conselho científico de 10 de Julho de 2007, com base em parecer elaborado pelos Doutores José Paulo Esperança, professor catedrático, e João Pedro Nunes, professor associado.
Foi autorizada a Joaquim Lourenço dos Santos Esmerado a nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar além do quadro, neste Instituto, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2007.
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 21.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho
A comissão coordenadora do conselho científico, em reunião de 10 de Julho de 2007, deliberou por unanimidade conceder a nomeação definitiva como professor auxiliar, além do quadro, ao Doutor Joaquim Lourenço dos Santos Esmerado. Os pareceres a que se refere o n.º 2 do artigo 20.º do ECDU foram elaborados pelos Doutores Fernando Nunes Ferreira e Augusto Albuquerque, professores catedráticos.
Por despacho do presidente do ISCTE de 14 de Setembro de 2007, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 19.º dos Estatutos do ISCTE, publicados em anexo ao Despacho Normativo 37/2000, foi autorizada a Teresa Marquito Marat-Mendes a nomeação definitiva na categoria de professora auxiliar além do quadro neste Instituto, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2007.
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 21.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho
A comissão coordenadora do conselho científico, em reunião de 10 de Julho de 2007, deliberou por maioria conceder a nomeação definitiva como professora auxiliar, além do quadro, à Doutora Teresa Marquito Marat-Mendes. Os pareceres a que se refere o n.º 2 do artigo 20.º do ECDU foram elaborados pelos Doutores Alexandre Alves Costa e Manuel Correia Teixeira, professores catedráticos.
(Não sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
21 de Setembro de 2007. - O Vice-Presidente, Juan Mozzicafreddo.
