Aviso
Por ordem superior se faz público que os Governos de Singapura, da República Democrática Alemã, do Listenstaina e do Panamá depositaram os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, nos dias 5 de Janeiro de 1989, 25 de Janeiro de 1989, 8 de Fevereiro de 1989 e 13 de Fevereiro de 1989, respectivamente.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 18 de Abril de 1989. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.