Declaração
Segundo comunicação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, a declaração de alterações orçamentais publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 68, de 22 de Março de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Em 01 - Encargos Gerais da Nação, no cap. 15, div. 18, subdiv. 01, onde se lê "C. E. 44.09 - Diversas» deve ler-se "C. E. 44.09 - Diversas, C. F. 7.01.0, C. E. 44.09, alínea X - Remuneração extraordinária - 6325 contos».

Em 02 - Ministério da Defesa Nacional, no cap. 05, div. 03, deve ler-se apenas "subdiv. 06, C. F. 2.04.0, C. E. 44.09, alínea X - Remuneração extraordinária - 34862 contos».

Em 14 - Ministério da Educação, no cap. 03, div. 01, subdiv. 01, 02 e 03, onde se lê, respectivamente, "3204 contos» "1141 contos» e "37185 contos» deve ler-se "2862 contos» "1127 contos» e "37541 contos».

Em 16 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, no cap. 01, onde se lê "div. 01 - Gabinete» deve ler-se "div. 01 - Gabinete do Ministro, subdiv. 01 - Gabinete».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Junho de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.