Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria 332/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 106, de 9 de Maio de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No mapa anexo, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Junho de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.
