Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 325/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 4 de Maio de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 10.º, onde se lê "Histeroscopia e cirurgia per-histeroscópica - 1200$00» deve ler-se "Histeroscopia e cirurgia per-histeroscópica - 12000$00».
No n.º 11.º, onde se lê "Transplantes articulares e intercalares - 46800$00» deve ler-se "Transplantes articulares e intercalares - 468000$00».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Junho de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.
