Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 01, div. 05, subdiv. 02, C. F. 3.03.0, C. E. 38.03, alínea 5, onde se lê "Serviços Sociais da Universidade da Universidade Nova de Lisboa» deve ler-se "Serviços Sociais da Universidade Nova de Lisboa».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Fevereiro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.