Deliberação (extracto) n.º 1732/2007
Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 13 de Julho de 2007:
O licenciado José Rodrigues Gomes Pereira, procurador-geral-adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, foi transferido e colocado, a seu pedido, na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra.
O licenciado Serafim Correia Gonçalves, procurador-geral-adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, foi transferido e colocado, a seu pedido, na Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
O licenciado António Júlio Caetano Correia, procurador-geral-adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, foi transferido e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra.
O licenciado Joaquim Augusto Ferreira Rodrigues Mieiro, procurador-geral-adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, foi transferido e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra.
O licenciado Luís Manuel Baía da Costa, procurador-geral-adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, foi transferido e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra.
O licenciado Fernando Manuel Laranja de Freitas, procurador-geral-adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, foi colocado, a seu pedido, em regime de destacamento como auxiliar, no Tribunal Central Administrativo - Sul.
A licenciada Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro de Almeida Ferreira, procuradora-geral-adjunta na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, foi colocada, a seu pedido, em regime de destacamento como auxiliar, na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra.
O licenciado Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago, procurador-geral-adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, foi transferido e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
A licenciada Maria Paula Horta da Costa Pereira, procuradora da República no círculo judicial do Funchal, foi promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
A licenciada Maria José Valente de Melo Bandeira, procuradora da República no círculo judicial de Leiria, foi promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Évora.
A licenciada Natália Fernanda Pereira de Lima e Silva, procuradora da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal, foi promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada em regime de destacamento como auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
Licenciada Maria do Céu Beato Oliveira de Sousa, procuradora da República na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, foi promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Évora.
O licenciado Carlos Humberto Marques Paiva de Almeida, procurador da República, inspector do Ministério Público, em comissão de serviço, foi promovido a procurador-geral-adjunto, mantendo a referida comissão de serviço.
A licenciada Margarida Maria Pascoal Sarmento, procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga - Contencioso Tributário, foi promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Évora.
A licenciada Guilhermina Maria Marreiros, procuradora da República, inspectora do Ministério Público, em comissão de serviço, foi promovida a procuradora-geral-adjunta, mantendo a referida comissão de serviço.
O licenciado Francisco Pereira Roso, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada - Contencioso Administrativo, foi transferido e colocado, em regime de destacamento como auxiliar, no círculo judicial de Almada.
O licenciado Aires de Sousa Loureiro, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu - Contencioso Tributário, foi transferido e colocado, em regime de destacamento como auxiliar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, Contencioso Tributário.
O licenciado António José de Matos Pimenta Simões, procurador da República no círculo judicial de Coimbra, na área cível, foi transferido e colocado, em regime de destacamento como auxiliar, no círculo judicial de Matosinhos.
A licenciada Lélia Maria Freitas dos Santos Orvalho, procuradora da República no círculo judicial de Sintra, foi transferida e colocada no círculo judicial de Cascais.
A licenciada Fernanda Maria Rodrigues Carneiro, procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Contencioso Tributário, foi colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, Contencioso Tributário.
O licenciado José Manuel Ribeiro Martins, procurador da República, em comissão de serviço no IGAI, foi transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, Contencioso Administrativo, mantendo a referida comissão de serviço.
O licenciado Manuel Almeida Domingues Júnior, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Contencioso Tributário, foi colocado no círculo judicial de Aveiro.
O licenciado Alberto Gama Pereira, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu - Contencioso Administrativo, foi colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu - Contencioso Tributário.
O licenciado Manuel Rodrigues Taxa, procurador da República no círculo judicial de Alcobaça, foi transferido e colocado no círculo judicial das Caldas da Rainha.
O licenciado Fernando Martins Amaral, procurador da República no círculo judicial de Figueira da Foz, em comissão de serviço no CEJ, foi transferido e colocado no círculo judicial de Coimbra, mantendo a referida comissão de serviço.
O licenciado Fernando Manuel Dinis Gouveia Pacheco, procurador da República no círculo judicial de Cascais, foi transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.
A licenciada Isabel Maria Coelho Ribeiro de Matos, procuradora da República no círculo judicial de Aveiro, foi transferida e colocada no círculo judicial de Figueira da Foz.
O licenciado Carlos Jorge Fernandes dos Santos, procurador da República no círculo judicial de Funchal, foi transferido e colocado no círculo judicial do Porto, área de jurisdição Criminal.
O licenciado Vítor Manuel Amaro Marques de Paiva, procurador da República no círculo judicial de Caldas da Rainha, foi transferido e colocado no círculo judicial de Matosinhos.
A licenciada Helena Maria de Araújo Lima Cluny Rodrigues, procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures Contencioso Administrativo, foi transferida e colocada, em regime de destacamento como auxiliar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - Contencioso Administrativo.
A licenciada Maria Antonieta Carrasco Serrano Ramos Borges, procuradora da República em comissão de serviço no DCIAP, foi transferida e colocada no Círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal, mantendo a referida comissão de serviço.
A licenciada Maria Patrícia Raposo Gouveia Pinto Henriques, procuradora da República, em Lisboa, área de jurisdição criminal, foi transferida e colocada no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal.
O licenciado Tiago Afonso Lopes de Miranda, procurador da República no círculo judicial de Figueira da Foz, foi transferido e colocado, em regime de destacamento como auxiliar, no círculo judicial de Coimbra.
A licenciada Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes Pereira, procuradora da República no círculo judicial de Sintra, foi transferida e colocada como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - Contencioso Administrativo.
A licenciada Maria João Jordão Pinto Lobo, procuradora da República em Lisboa, área de jurisdição laboral, foi transferida e colocada como auxiliar no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal.
O licenciado Celso José Gomes da Costa Furtado Cabral, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal - Contencioso Administrativo de Castelo Branco, foi transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu - Contencioso Administrativo.
O licenciado Fernando José Faustino Brites, procurador da República no círculo judicial de Leiria, foi transferido e colocado no círculo judicial de Leiria.
O licenciado José Carlos Ribeiro da Cruz Laia Franco, procurador da República no círculo judicial de Évora, em regime de destacamento como auxiliar, foi colocado no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal.
A licenciada Rosalina da Conceição Barreto Gonçalves, procuradora da República no círculo judicial de Braga, foi transferida e colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal - Contencioso Tributário de Braga.
A licenciada Luísa Isabel Vieira Verdasca Sobral Matias Pinto, procuradora da República em Lisboa, em comissão de serviço no CEJ, foi transferida e colocada no círculo judicial de Sintra, mantendo a referida comissão de serviço.
O licenciado José António Barradas Fonte Santa, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal - Contencioso Administrativo de Faro, foi transferido e colocado no círculo judicial de Faro.
O licenciado Manuel Nunes Ferreira, procurador da República no círculo judicial de Santo Tirso, foi transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Santa Maria da Feira.
A licenciada Ana Paula Felga Vitorino, procuradora da República no círculo judicial de Vila Franca de Xira, foi transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no DIAP de Lisboa.
A licenciada Analídia Pereira Gonçalves Vilhena, procuradora da República no círculo judicial de Lisboa, foi transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal.
O licenciado António Manuel Santos de Prado e Castro, procurador da República no círculo judicial de Gondomar, foi transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no DIAP do Porto.
A licenciada Ana Paula Nunes Viana da Silva, procuradora da República no círculo judicial de Torres Vedras, foi transferida e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal. Destacada por conveniência de serviço para o círculo judicial de Torres Vedras.
O licenciado José Soalheiro Régio, procurador da República no círculo judicial de Santiago do Cacém, em comissão de serviço na PGR, foi transferido e colocado no círculo judicial de Amadora, mantendo a referida comissão de serviço.
A licenciada Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, procuradora da República no círculo judicial de Vila Nova de Gaia, foi transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Aveiro.
O licenciado José Augusto Rodrigues de Sá, procurador da República no círculo judicial de Viseu, foi transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Vila Nova de Gaia.
O licenciado José Manuel Sampaio Pereira Monteiro, procurador da República no círculo judicial de Santiago de Braga, foi transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel - Contencioso Administrativo.
O licenciado José Joaquim Marcelo, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - Contencioso Administrativo, foi transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Leiria.
O licenciado José Elísio d'Ávila Martins da Fonseca, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - Contencioso Administrativo, foi transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Contencioso Tributário.
O licenciado Manuel Cardoso Joaquim, procurador da República no círculo judicial de Sintra, foi transferido e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco - Contencioso Administrativo.
A licenciada Elisabete da Costa Matos, procuradora da República no círculo judicial de Santiago do Cacém, em regime de destacamento no DIAP de Lisboa, foi transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição laboral.
O licenciado Luís Orlando Pinto Marta, procurador da República no círculo judicial de Santiago do Cacém, foi transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal.
A licenciada Milena Noronha do Rosário Alberto Rebelo, procuradora da República no círculo judicial de Faro, foi transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial do Barreiro.
A licenciada Lucinda Maria da Silva Barrocas, procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, foi transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - Contencioso Administrativo.
A licenciada Maria Julieta Rodrigues da Silva França, procuradora da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição criminal, foi transferida e colocada em regime de destacamento como auxiliar no DIAP do Porto.
O licenciado Carlos David Antunes de Andrade Batista, procurador da República no círculo judicial de Lisboa, área de jurisdição de Família e Menores, foi transferido e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Leiria.
A licenciada Marília João Carvalho Simão Sala, procuradora-adjunta na comarca de Cascais, foi promovida por antiguidade a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Loures.
O licenciado Francisco Gonçalo Águeda Dias, procurador-adjunto na comarca da Covilhã, foi promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar, no círculo judicial de Vila Franca de Xira.
O licenciado Adérito Gonçalves dos Santos, procurador-adjunto na comarca de Ovar, foi promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Leiria. Destacado para Aveiro por conveniência de serviço.
A licenciada Maria Leonor Bernardo Machado, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa, foi promovida por antiguidade a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Vila Franca de Xira.
O licenciado João Carlos de Figueiredo Pinheiro, procurador-adjunto na comarca do Barreiro, foi promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Santiago do Cacém.
O licenciado Jorge Manuel de Figueiredo Araújo e Gama, procurador-adjunto na comarca de Castelo Branco e em comissão de serviço na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, foi promovido por concurso a procurador da República no círculo judicial de Santo Tirso, mantendo a referida comissão de serviço.
O licenciado António Luís de Almeida Rainha Paes de Faria, procurador-adjunto na comarca de Cascais, foi promovido por concurso a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Sintra.
A licenciada Judite Carranca Feio Babo, procuradora-adjunta na comarca de Santa Maria da Feira, foi promovida por concurso a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Vila Nova de Gaia.
O licenciado Américo dos Santos Simões, procurador-adjunto na comarca de Braga, foi promovido por concurso a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Braga.
O licenciado Jorge Humberto Fânzeres de Castro, procurador-adjunto na comarca de Santo Tirso, na área criminal, foi promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Santo Tirso.
A licenciada Olga Maria Minhós Barata Pinto do Amaral, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa, foi promovida por concurso a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar, em Lisboa, área de jurisdição criminal.
O licenciado Jorge Manuel de Albuquerque Neves Costa, procurador-adjunto na comarca de Almada, foi promovido por concurso a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada - Contencioso Administrativo.
A licenciada Maria Adelaide Moreira Morais, procuradora-adjunta no DIAP do Porto, foi promovida por concurso a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Matosinhos.
A licenciada Maria Eduarda Afonso da Costa Rodrigues, procuradora-adjunta na comarca do Porto, área de jurisdição cível, foi promovida por concurso a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Gondomar.
A licenciada Judite Rodrigues Resende, procuradora-adjunta na Comarca de Oeiras, foi promovida por antiguidade a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Sintra.
O licenciado José Farinha Pinto, procurador-adjunto no DIAP de Lisboa, foi promovido por concurso a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Loures.
O licenciado José António Gomes Coelho, procurador-adjunto na comarca de Bragança, foi promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Viseu.
O licenciado Carlos Adérito da Silva Teixeira, procurador-adjunto a exercer, em comissão de serviço, funções no CEJ, foi promovido por concurso a procurador da República no círculo judicial de Santiago do Cacém, mantendo a referida comissão de serviço.
O licenciado António Rui Cardoso Amorim, procurador-adjunto na comarca do Porto, na área cível, foi promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Braga.
O licenciado Paulo Eduardo Afonso Gonçalves, procurador-adjunto na comarca de Cascais, foi promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Sintra.
O licenciado Vítor Francisco da Cruz Melo, procurador-adjunto a exercer, em comissão de serviço, funções no Centro de Estudos Judiciários, foi promovido por concurso a procurador da República no círculo judicial do Funchal, mantendo a referida comissão de serviço.
O licenciado Manuel da Costa Ribeiro, procurador-adjunto, em comissão eventual de serviço no Supremo Tribunal de Justiça, foi promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Sintra.
O licenciado João Eugénio Serpa Botelho de Melo, procurador-adjunto na comarca de Sintra e destacado no DCIAP, foi promovido por concurso a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Torres Vedras.
O licenciado Arménio Silva Fidalgo, procurador-adjunto na comarca de Almada, foi promovido por concurso a procurador da República e colocado em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial de Santiago do Cacém.
A licenciada Maria Carolina Durão Pereira, procuradora-adjunta na comarca de Loulé, foi promovida por concurso a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial do Funchal e destacada por conveniência de serviço no círculo judicial de Ponta Delgada.
O licenciado João Eduardo Raposo Rodrigues Celorico Palma, procurador-adjunto na comarca de Lisboa e em comissão de serviço na IGAI, foi promovido por concurso a procurador da República no círculo judicial do Funchal, mantendo a referida comissão.
A licenciada Maria de Lurdes Rodrigues Correia, procuradora-adjunta na comarca de Matosinhos, foi promovida por concurso a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial do Funchal.
A licenciada Isabel Maria Lopes Nascimento, procuradora-adjunta na comarca de Loulé, foi promovida por concurso a procuradora da República e colocada em regime de destacamento como auxiliar no círculo judicial do Funchal.
O licenciado Fernando José Gama Lobo de Oliveira, procurador-adjunto em Lisboa, área de jurisdição cível, foi transferido para a comarca de Sintra.
O licenciado Manuel Augusto Barros Lopes, procurador-adjunto na comarca de Valongo, foi transferido para a comarca de Vila Nova de Gaia, em regime de destacamento como auxiliar.
O licenciado António Manuel Rodrigues Clemente de Jesus Pinto, procurador-adjunto na comarca de Santo Tirso, foi transferido para a comarca de Vila Nova de Famalicão.
O licenciado Miguel de Oliveira Novais, procurador-adjunto na comarca de Guimarães, foi transferido para a comarca de Esposende, em regime de destacamento como auxiliar.
O licenciado Jorge Noel Sousa Magalhães da Silva Pinto, procurador-adjunto no DIAP do Porto, foi transferido para a comarca da Maia, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Alda Maria da Silva Vaz Pinheiro, procuradora-adjunta na comarca de Guimarães, foi transferida para a comarca de Braga.
O licenciado Bernardino de Oliveira Pinto, procurador-adjunto na comarca de Vila Nova de Gaia, auxiliar, foi colocado na comarca de Vila Nova de Gaia.
O licenciado Hélder Branco dos Santos, procurador-adjunto na comarca do Seixal, foi transferido para a o DIAP de Lisboa.
A licenciada Maria Laura Ferreira de Azevedo Rios de Oliveira, procuradora-adjunta no DIAP Porto, auxiliar, foi colocada no DIAP do Porto.
A licenciada Maria Augusta Ferreira Soares, procuradora-adjunta na comarca de Matosinhos, auxiliar, foi colocada na comarca de Matosinhos.
O licenciado Pedro Luís da Silva Santos Quelhas, procurador-adjunto na comarca de Valongo, foi transferido para a comarca de Matosinhos.
O licenciado Tadeu Marcelo Baptista Barata, procurador-adjunto na comarca de Castelo Branco, foi transferido para a comarca da Covilhã.
A licenciada Lígia Maria Moreira Fernandes, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa, foi transferida para a comarca de Oeiras.
O licenciado Orlando da Conceição Machado, procurador-adjunto na comarca de Beja, foi transferido para o DIAP de Évora, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Ângela Maria da Fonseca Marques, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa, foi transferida para a comarca de Loures, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Fernanda Isabel Macedo Matias, procuradora-adjunta na comarca do Seixal, foi transferida para a comarca de Almada.
O licenciado António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão, procurador-adjunto na comarca de Loures, foi transferido para a comarca de Mafra.
A licenciada Maria Manuela Rodrigues da Costa Brito, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa, foi transferida para Lisboa, área de jurisdição criminal, em regime de destacamento como auxiliar.
O licenciado Manuel João Rodrigues Roxo, procurador-adjunto na comarca de Mangualde, auxiliar, foi colocado na comarca de Mangualde.
O licenciado Carlos José Semedo do Sacramento, procurador-adjunto no Porto, área de jurisdição cível, foi transferido para o DIAP do Porto.
A licenciada Maria José César Martinho, procuradora-adjunta na comarca de Beja, auxiliar, foi colocada na comarca de Beja.
A licenciada Suzana Paula de Jesus Ferreira de Oliveira, procuradora-adjunta na comarca de Santo Tirso, foi transferida para a comarca de Barcelos.
O licenciado José Manuel de Oliveira Camarinha Lopes, procurador-adjunto na comarca do Fundão, foi transferido para a comarca de Castelo Branco.
A licenciada Cármen Maria Esteves de Almeida Martins Ferreira, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa, foi transferida para a comarca de Cascais.
A licenciada Constança Maria Teixeira Dias de Meneses Almeida Guerra, procuradora-adjunta na comarca de Albergaria-a-Velha, foi transferida para a comarca de Lousã, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Maria Helena Macedo Torres dos Santos, procuradora-adjunta na comarca de Vila Nova de Gaia, foi transferida para a comarca do Funchal.
A licenciada Maria Laurentina Guerreiro Custódio, procuradora-adjunta na comarca de Oeiras, foi transferida para a comarca de Cascais.
O licenciado Mário António Simões Lourenço das Neves Cunha, procurador-adjunto na comarca de Setúbal, foi transferido para a comarca do Seixal.
A licenciada Maria Isabel Lopes Preto, procuradora-adjunta na comarca do Funchal, foi transferida para a comarca de Sintra, em regime de destacamento como auxiliar.
O licenciado Francisco Rui Moreira da Silva Varandas Fernandes, procurador-adjunto na comarca de Valongo, foi transferido para a comarca de Matosinhos, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Maria Margarida Amadinho da Paz, procuradora-adjunta na comarca da Moita, foi transferida para Lisboa, área de jurisdição cível.
O licenciado Nuno Hélder Aires Farias, procurador-adjunto na comarca de Lousada, foi transferido para a comarca de Valongo.
O licenciado Nuno Miguel Ventura Berardo Gonçalves, procurador-adjunto na comarca de Loulé, foi transferido para a comarca do Seixal.
A licenciada Maria João de Abreu Clemente Duarte dos Santos, procuradora-adjunta no DCIAP de Lisboa, foi transferida para o DIAP de Évora, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Isabel Maria de Carvalho Pinto Barreira dos Santos, procuradora-adjunta na comarca de Ílhavo, auxiliar, foi transferida para a comarca de Albergaria-a-Velha.
A licenciada Raquel Maria Santos Carvalho, procuradora-adjunta na comarca de Vila Nova de Famalicão, foi transferida para o DIAP do Porto.
A licenciada Tahamara Amina Thurn-Valsassina dos Santos Dias, procuradora-adjunta na comarca do Funchal, foi transferida para a comarca de Santa Cruz, em regime de destacamento como auxiliar.
O licenciado José Joaquim Monteiro Ramos, procurador-adjunto na comarca de Oeiras, auxiliar, foi colocado na comarca de Oeiras.
A licenciada Isaura Maria Martins Ricardo, procuradora-adjunta na comarca do Seixal, foi transferida para a comarca do Barreiro.
A licenciada Maria Manuela Manso Perestelo Cisneiros Ferreira, procuradora-adjunta na comarca do Funchal, foi transferida para a comarca de Almada.
O licenciado Paulo Jorge Martins Ribeiro, procurador-adjunto no DIAP de Lisboa, foi transferido para Lisboa, área de jurisdição criminal, em regime de destacamento como auxiliar.
O licenciado Nuno Luís Amador Branco Centeio Rebocho, procurador-adjunto na comarca de Montemor-o-Novo, auxiliar, foi transferido para o DIAP de Évora, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Maria da Graça Pereira Fantazia, procuradora-adjunta na comarca de Vila Praia da Vitória, foi transferida para a comarca de Ponta Delgada, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Susana Filipa Paredes Leandro, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa, auxiliar, foi colocada no DIAP de Lisboa.
A licenciada Maria Leonor da Silva Teixeira de Vasconcelos, procuradora-adjunta na comarca de Santa Maria da Feira, foi transferida para o Porto, área de jurisdição cível.
A licenciada Sofia Cláudia Amaro Lopes Cardoso Pires, procuradora-adjunta na comarca do Porto, auxiliar, foi transferida para o DIAP do Porto, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Maria Teresa Correia Pinto, procuradora-adjunta na comarca do Porto, auxiliar, foi transferida para o Porto, área de jurisdição cível.
O licenciado Marco Alexandre Mendes Gomes, procurador-adjunto na comarca de Porto de Mós, foi transferido para a comarca de Leiria.
A licenciada Madalena Marisa Moreira Filipe, procuradora-adjunta na comarca de Guimarães, foi transferida para a comarca de Valongo.
A licenciada Helena Maria dos Anjos Almeida de Carvalho Fortuna, procuradora-adjunta na comarca da Guarda, auxiliar, foi transferida para a comarca de Peso da Régua.
A licenciada Bárbara Patrícia Leite Pereira, procuradora-adjunta na comarca de Peso da Régua, foi transferida para a comarca do Porto, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Paula Cristina Silva Nunes de Moura, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa, auxiliar, foi colocada no DIAP de Lisboa.
O licenciado Ricardo Jorge Bragança de Matos, procurador-adjunto no DIAP de Lisboa, auxiliar, foi colocado no DIAP de Lisboa.
O licenciado Manuel Eduardo Aires Magriço, procurador-adjunto no DIAP de Lisboa, auxiliar, foi colocado no DIAP de Lisboa.
A licenciada Maria Isabel Freitas dos Santos, procuradora-adjunta no DIAP de Lisboa, auxiliar, foi colocada no DIAP de Lisboa.
A licenciada Carla Isabel Viegas Neto, procuradora-adjunta na comarca de Albufeira, foi transferida para a comarca de Loulé.
A licenciada Mafalda Maria Laranjeira Paiva Fernandes, procuradora-adjunta na comarca do Porto, auxiliar, foi transferida para o Porto, área de jurisdição cível, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Sandra Cristina Canarias Geraldes Gil, procuradora-adjunta na comarca de Valongo, auxiliar, foi colocada na comarca de Valongo.
A licenciada Elisa Maria Bessa Pereira, procuradora-adjunta na comarca de Felgueiras, foi transferida para a comarca de Lousada.
O licenciado Joaquim Pedro Lopes Pereira, procurador-adjunto na comarca do Seixal, auxiliar, foi colocado na comarca do Seixal.
A licenciada Ana Cristina Janeiro Valente Garrido, procuradora-adjunta na comarca de Setúbal, auxiliar, foi colocada na comarca de Setúbal.
O licenciado Miguel José Agostinho Figueiredo Rodrigues, procurador-adjunto na comarca de Alcobaça, auxiliar, foi transferido para a comarca de Porto de Mós.
O licenciado Rui Abel Pizarro de Sousa e Brito, procurador-adjunto na comarca de Lisboa, auxiliar, foi transferido para a comarca de Almada, em regime de destacamento como auxiliar, e destacado por conveniência de serviço para a comarca de Sesimbra.
A licenciada Raquel Alexandra Alves da Encarnação, procuradora-adjunta na comarca de Setúbal, auxiliar, foi transferida para o DIAP de Lisboa, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Ana Elisabete da Costa Ramos, procuradora-adjunta na comarca de Santo Tirso, foi transferida para a comarca de Vila Nova de Gaia, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Carla Maria Saraiva de Oliveira, procuradora-adjunta na comarca de Guimarães, auxiliar, foi transferida para a comarca de Santo Tirso.
A licenciada Helena Maria Mó Quintas do Prado Tavares, procuradora-adjunta na comarca de Setúbal, auxiliar, foi transferida para o DIAP de Lisboa.
A licenciada Ana Paula Carvalho da Cunha, procuradora-adjunta na comarca de Viana do Castelo, auxiliar, foi transferida para a comarca de Viana do Castelo, em regime de destacamento como auxiliar, e destacada por conveniência de serviço para a comarca de Caminha.
A licenciada Carla Cristina Carvalho da Costa e Abreu, procuradora-adjunta na comarca de Sesimbra, auxiliar, foi transferida para a comarca do Seixal, em regime de destacamento como auxiliar.
O licenciado Pedro Miguel Fernandes Loureiro, procurador-adjunto na comarca de Felgueiras, foi transferido para a comarca de Santo Tirso.
A licenciada Dália Cristina Pereira Nobre Franco Roque, procuradora-adjunta na comarca da Lourinhã foi destacada por conveniência de serviço para a comarca de Torres Vedras.
A licenciada Teresa Maria Paiva Barata Bernardo, procuradora-adjunta na comarca de Sintra, auxiliar, foi transferida para o DIAP de Lisboa.
A licenciada Marta Patrícia de Correia Viegas Castilho dos Santos, procuradora-adjunta na comarca de Mafra, auxiliar, foi transferida para o DIAP de Lisboa, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Eugénia Maria Pinheiro e Paulos Moreira, procuradora-adjunta na comarca da Moita, auxiliar, foi transferida para a comarca de Valongo, em regime de destacamento como auxiliar destacada, por conveniência de serviço, para a comarca de Gondomar.
A licenciada Susana Peixoto Castro Guimarães, procuradora-adjunta na comarca de Barcelos, foi transferida para a comarca de Marco de Canaveses, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Aura Cristina Guerreiro Ramos, procuradora-adjunta na comarca de Faro, auxiliar, foi transferida para a comarca de Montemor-o-Novo, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Marta Martins Gonçalves Rocha, procuradora-adjunta na comarca de Torres Vedras, auxiliar, foi transferida para o DIAP de Lisboa, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Catarina Alexandra Ramos Ferreira, procuradora-adjunta na comarca de Torres Vedras, auxiliar, foi transferida para a comarca de Setúbal, em regime de destacamento como auxiliar.
O licenciado João Guerreiro Alves de Simas Santos, procurador-adjunto na comarca de Guimarães, auxiliar, foi transferido para a comarca de Santo Tirso.
A licenciada Maria Adelaide Moreno Geraldes, procuradora-adjunta na comarca de Guimarães, auxiliar, foi transferida para a comarca de Santa Maria da Feira.
O licenciado João Luís Amendoeira dos Santos Pires, procurador-adjunto no DIAP de Évora, auxiliar, foi transferido para o DIAP de Lisboa, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Paula Cristina de Melo Carvalho, procuradora-adjunta na comarca de Barcelos, foi transferida, em comissão de serviço, para o quadro complementar do Porto.
A licenciada Sónia Cristina Mateus da Silva, procuradora-adjunta na comarca de Albufeira, foi transferida para o DIAP de Lisboa, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Maria Isabel de Jesus Nunes, procuradora-adjunta na comarca de Vagos, auxiliar, foi transferida para a comarca de Ílhavo, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Camila Maria Santos e Silva, procuradora-adjunta na comarca de Barcelos, foi transferida para a comarca de Santo Tirso.
A licenciada Maria de Lurdes Vieira dos Santos Casanova, procuradora-adjunta na comarca de Benavente, auxiliar, foi transferida para a comarca da Moita.
A licenciada Maria de Fátima Gonçalves Braga Monteiro Pinho, procuradora-adjunta na comarca de Mira, auxiliar, foi transferida para a comarca de Santa Maria da Feira.
A licenciada Susana Filipa Pinhão Alves de Araújo, procuradora-adjunta na comarca das Caldas da Rainha, auxiliar, foi transferida para a comarca da Moita, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Paula Cristina de Oliveira Sousa, procuradora-adjunta na comarca de Loulé, auxiliar, foi transferida para o DIAP de Lisboa, em regime de destacamento, como auxiliar.
O licenciado Sílvio Araújo Jesus Ramires da Silva, procurador-adjunto na comarca de Barcelos, auxiliar, foi colocado na comarca de Barcelos.
A licenciada Cecília Maria Maia Dias, procuradora-adjunta na comarca de Leiria, foi transferida para a comarca de Ovar.
O licenciado João Paulo Rebelo Trindade, procurador-adjunto na comarca de Barcelos, auxiliar, foi colocado na comarca de Barcelos, mantendo o destacamento por conveniência de serviço, na comarca de Esposende.
A licenciada Maria João Reimão Teixeira de Sousa Emílio, procuradora-adjunta na comarca de Albufeira, auxiliar, foi transferida para a comarca de Loulé.
A licenciada Isabel Cristina Ribeiro de Abreu Madureira, procuradora-adjunta na comarca de Felgueiras, auxiliar, foi colocada na comarca de Felgueiras.
A licenciada Ana Paula Pereira Madeira Sabino, procuradora-adjunta na comarca de Leiria, auxiliar, foi transferida, em comissão de serviço, para o quadro complementar de Coimbra.
O licenciado José Luís Neto Leão, procurador-adjunto na comarca de Vila Franca do Campo, auxiliar, foi transferido para a comarca da Ribeira Grande, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Ana Margarida Montenegro Aragão Melchior Gomes, procuradora-adjunta na comarca de Coruche, auxiliar, foi transferida para a comarca do Cartaxo, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Rita Cláudia da Costa Simões, procuradora-adjunta na comarca de Vila Viçosa, auxiliar, foi transferida para o DIAP de Lisboa, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Sónia Marina de Pinho Esteves Ferreira, procuradora-adjunta na comarca de Castelo de Paiva, auxiliar, foi transferida para a comarca de Guimarães.
A licenciada Amélia Alexandra Martins Pinto Rodrigues, procuradora-adjunta na comarca de Condeixa-a-Nova, auxiliar, foi transferida para a comarca de Águeda, em regime de destacamento como auxiliar.
O licenciado Antero José Morais Taveira, procurador-adjunto na comarca de Álcacer do Sal, auxiliar, foi transferido para a comarca de Setúbal, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Carla Adelina Pinto Teixeira Santos, procuradora-adjunta na comarca de Almeirim, auxiliar, foi transferida para a comarca de Benavente, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Carla Manuela Durães Granja, procuradora-adjunta na comarca de Alijó, auxiliar, foi transferida para a comarca Bragança.
O licenciado Manuel António do Rosário Nunes, procurador-adjunto na comarca do Cadaval, auxiliar, foi transferido para a comarca de Sintra, em regime de destacamento como auxiliar.
O licenciado Pedro Mira Mendes Elias Monteiro, procurador-adjunto na comarca do Bombarral, auxiliar, foi transferido para o DIAP de Lisboa, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Rute Isabel da Fonseca Moleiro, procuradora-adjunta na comarca de Albufeira, auxiliar, foi transferida para a comarca de Setúbal, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Teresa Sofia Simões Lopes de Carvalho, procuradora-adjunta na comarca de Almeirim, auxiliar, foi transferida, em comissão de serviço, para o quadro complementar de Lisboa.
A licenciada Lígia Maria Moura Salvador, procuradora-adjunta na comarca de Póvoa de Lanhoso, auxiliar, foi transferida para a comarca de Guimarães.
A licenciada Marta Isabel Gomes Batista Trinca, procuradora-adjunta na comarca de Ferreira do Zêzere, auxiliar, foi transferida para a comarca das Caldas da Rainha, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Albertina Celeste Santos, procuradora-adjunta na comarca de Ponte da Barca, auxiliar, foi transferida para a comarca de Barcelos, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Ana Isabel Vicente Brandão, procuradora-adjunta na comarca da Mealhada, auxiliar, foi transferida para a comarca de Guimarães.
A licenciada Maria Alexandra Rodrigues de Sousa Simões, procuradora-adjunta na comarca da Golegã, auxiliar, foi transferida para a comarca de Leiria, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Ana Cristina Silvestre Arcanjo, procuradora-adjunta na comarca da Nazaré, auxiliar, foi transferida para a comarca de Torres Vedras, em regime de destacamento como auxiliar.
O licenciado Pedro Miguel Lopes Pereira, procurador-adjunto na comarca de Tavira, auxiliar, foi transferido, em comissão de serviço, para o quadro complementar de Lisboa.
O licenciado César Miguel Damas Caniço, procurador-adjunto na comarca de Vila Real de Santo António, auxiliar, foi transferido, em comissão de serviço, para o quadro complementar de Lisboa.
A licenciada Sandra Inês Lourenço Henriques dos Santos, procuradora-adjunta na comarca do Sabugal, auxiliar, foi transferida para a comarca do Fundão.
A licenciada Marta Alexandra Pimentão Jantarada, procuradora-adjunta na comarca da Santa Cruz, auxiliar, foi transferida para a comarca do Funchal.
A licenciada Sandra Luísa Carvalho Marques, procuradora-adjunta na comarca da Lagos, auxiliar, foi transferida para a comarca de Sesimbra, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Ana Maria de Figueiredo Pais, procuradora-adjunta na comarca da Sátão/Fornos de Algodres, auxiliar, foi transferida, por conveniência de serviço para a comarca de Castelo Branco, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Ana Cristina Santos Alagoinha, procuradora-adjunta na comarca da Estremoz, auxiliar, foi transferida para a comarca de Torres Vedras, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Cristina Maria Caetano dos Anjos, procuradora-adjunta na comarca da Ansião, auxiliar, foi transferida para a comarca de Torres Vedras, em regime de destacamento como auxiliar.
O licenciado Adelino Figueiredo Bernardo, procurador-adjunto na comarca de Nelas, auxiliar, foi transferido para a comarca da Guarda, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Sara Isabel Diegas Loureiro, procuradora-adjunta na comarca da Marco de Canaveses, auxiliar, foi transferida para a comarca de Barcelos, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Sónia do Rosário Gaspar Mesquita, procuradora-adjunta na comarca de Grândola, auxiliar, foi transferida para a comarca de Santiago do Cacém, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Ana Cristina Martins Pires, procuradora-adjunta na comarca de Ponta do Sol, auxiliar, foi transferida para a comarca do Funchal.
A licenciada Maria do Carmo Pereira Ferreira, procuradora-adjunta na comarca do Funchal, auxiliar, foi transferida para a comarca de Alcobaça, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Maria Eugénia Moreira Inês Baptista, procuradora-adjunta na comarca de Tábua, auxiliar, foi transferida, por conveniência de serviço para a comarca de Castelo Branco, em regime de destacamento como auxiliar.
O licenciado Filipe Carlos Marta Pereira da Costa, procurador-adjunto na comarca da Mealhada, auxiliar, foi transferido para a comarca de Guimarães, em regime de destacamento como auxiliar.
O licenciado Carlos Miguel Caiado Pinho, procurador-adjunto na comarca de Penacova, auxiliar, foi transferido para a comarca de Castelo Branco, em regime de destacamento como auxiliar, e destacado, por conveniência de serviço, para a comarca da Sertã/Oleiros.
A licenciada Dália da Anunciação Moreira Machado Marques Mouta, procuradora-adjunta na comarca do Soure, auxiliar, foi transferida para a comarca de Penacova, em regime de destacamento como auxiliar, por permuta.
A licenciada Joana Isabel Figueira de Sousa Marques, procuradora-adjunta na comarca de Amares, auxiliar, foi transferida para a comarca de Felgueiras.
A licenciada Brígida dos Anjos Gregório, procuradora-adjunta na comarca de Silves/Monchique, auxiliar, foi transferida para a comarca de Albufeira.
A licenciada Ana Augusta Martins Tavares Lopes, procuradora-adjunta na comarca de Trancoso, auxiliar, foi transferida para a comarca do Funchal, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Margarida Morgado de Oliveira Vieira Gonçalves e Marques Costa, procuradora-adjunta na comarca do Funchal, auxiliar, foi transferida para a comarca de Santiago do Cacém, em regime de destacamento como auxiliar, e destacada por conveniência de serviço, para a comarca de Almeirim.
A licenciada Susana Maria Duarte Figueiredo, procuradora-adjunta na comarca de Figueiró dos Vinhos, auxiliar, foi transferida, em comissão de serviço, para o quadro complementar de Coimbra.
A licenciada Luísa Cristina Freire Martins, procuradora-adjunta na comarca de Castro Daire, auxiliar, foi transferida para a comarca de Felgueiras, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Catarina Isabel Correia Duarte, procuradora-adjunta na comarca de Reguengos de Monsaraz, auxiliar, foi transferida para a comarca de Silves/Monchique, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Diana Beatriz Ribeiro Silva Gama, procuradora-adjunta na comarca de Cinfães, auxiliar, foi transferida para a comarca de Guimarães, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Ana Rita Feijóo Mesquita e Mota, procuradora-adjunta na comarca de Baião, auxiliar, foi transferida para a comarca de Marco de Canaveses.
A licenciada Sofia Fernandes Martins Monteiro, procuradora-adjunta na comarca de Fronteira/Avis, auxiliar, foi transferida, em comissão de serviço, para o quadro complementar de Évora.
O licenciado Pedro António Martins Raposo Lopes Marcelo, procurador-adjunto na comarca de Idanha-a-Nova/Penamacor, auxiliar, foi transferido, em comissão de serviço, para o quadro complementar de Coimbra.
A licenciada Sónia Raquel de Figueiredo Moreira, procuradora-adjunta na comarca de Moimenta da Beira, auxiliar, foi transferida para a comarca de Vila Verde, em regime de destacamento como auxiliar.
O licenciado Alexandre Abílio Carvalho Couto Oliveira, procurador-adjunto na comarca de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura, auxiliar, foi transferido para a comarca de Portimão, em regime de destacamento, como auxiliar.
A licenciada Rita Alexandra Barreira da Mota de Sousa, procuradora-adjunta na comarca de Cabeceiras de Basto, auxiliar, foi transferida para a comarca de Guimarães, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Sara Santos Silva, procuradora-adjunta na comarca de Vieira do Minho, auxiliar, foi transferida para a comarca de Póvoa de Lanhoso, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Laura Sofia de Barros Coelho da Rocha, procuradora-adjunta na comarca de Celorico de Basto, auxiliar, foi transferida, em comissão de serviço, para o quadro complementar do Porto.
A licenciada Cláudia Marina Mateus de Oliveira Almeida, procuradora-adjunta na comarca de Ourique, auxiliar, foi transferida para a comarca de Albufeira.
A licenciada Sónia Cláudia Ferreira Gomes, procuradora-adjunta na comarca de Armamar/Tabuaço, auxiliar, foi transferida, em comissão de serviço, para o quadro complementar do Porto.
O licenciado Sérgio José Pereira de Carvalho, procurador-adjunto na comarca de Murça/Sabrosa, auxiliar, foi transferido, em comissão de serviço, para o quadro complementar do Porto.
A licenciada Maria Rita Meireles de Araújo Teixeira, procuradora-adjunta na comarca de Nisa/Castelo de Vide, auxiliar, foi transferida para a comarca de Faro, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Maria de Lurdes Pinto Guedes, procuradora-adjunta na comarca de Valpaços, auxiliar, foi transferida para a comarca de Vila Pouca de Aguiar, em regime de destacamento como auxiliar.
O licenciado Vítor Domingos de Oliveira Salazar Unas, procurador-adjunto na comarca de Montalegre/Boticas, auxiliar, foi transferido, em comissão de serviço, para o quadro complementar do Porto.
A licenciada Dóris Cláudia Rodrigues da Cunha Araújo, procuradora-adjunta na comarca de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães, auxiliar, foi transferida, em comissão de serviço, para o quadro complementar do Porto.
A licenciada Anabela Lourosa Marques Morais, procuradora-adjunta na comarca de Vila Nova Foz de Côa/Meda, auxiliar, foi transferida para a comarca do Funchal, em regime de destacamento como auxiliar, por permuta.
A licenciada Filipa Maria Leandro Soveral, procuradora-adjunta na comarca de Cuba/Portel, auxiliar, foi transferida, em comissão de serviço, para o quadro complementar de Évora.
A licenciada Carla Sofia Castro Barroso Pereira, procuradora-adjunta na comarca de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé, auxiliar, foi transferida para a comarca de Macedo de Cavaleiros, em regime de destacamento, como auxiliar.
A licenciada Joana Proença Ravara Caldeira Pires, procuradora-adjunta na comarca de Ponte de Sor, auxiliar, foi transferida, em comissão de serviço, para o quadro complementar de Lisboa, por permuta.
A licenciada Cláudia Almeida Abreu, procuradora-adjunta na comarca de Moura, auxiliar, foi transferida para a comarca de Tavira, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Cristina Maria Moura Ferreira, procuradora-adjunta na comarca de Macedo de Cavaleiros, auxiliar, foi transferida, por conveniência de serviço para a comarca de Albufeira, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Armandina Conde Alves, procuradora-adjunta na comarca de Miranda do Douro/Vimioso, auxiliar, foi transferida, por conveniência de serviço, para a comarca de Braga, em regime de destacamento como auxiliar, por permuta.
A licenciada Susana Maria Dias Ferreira Moura, procuradora-adjunta na comarca de Ponta do Sol, auxiliar, foi transferida, em comissão de serviço, para o quadro complementar de Évora.
A licenciada Joana Alves de Oliveira, procuradora-adjunta na comarca de Silves/Monchique, auxiliar, foi transferida, em comissão de serviço, para o quadro complementar de Lisboa.
A licenciada Márcia dos Prazeres Almeida Mateus, procuradora-adjunta na comarca de Angra do Heroísmo, auxiliar, foi transferida para a comarca de Santa Cruz, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Filipa Margarida Mesquita Vilhena Madeira Clemente, procuradora-adjunta na comarca de Odemira, auxiliar, foi transferida para a comarca de Loulé.
O licenciado Pedro Eduardo Correia Parente Rodrigues, procurador-adjunto na comarca de Lagos, auxiliar, foi transferido para a comarca de Albufeira, em regime de destacamento como auxiliar.
A licenciada Olívia Valério Soares de Figueiredo, procuradora-adjunta na comarca de Angra do Heroísmo, auxiliar, foi transferida, em comissão de serviço, para o quadro complementar de Lisboa.
O licenciado Paulo Jorge Mendes Nabais, procurador-adjunto na comarca de Santa Cruz, auxiliar, foi transferido para a comarca de Vila Real de Santo António, em regime de destacamento como auxiliar.
O licenciado Manuel Lima Afonso Ramos, procurador-adjunto na comarca de Angra do Heroísmo, auxiliar, foi transferido para a comarca de Loulé, em regime de destacamento como auxiliar.
O licenciado Igor Manuel Rocha, procurador-adjunto na comarca de Santa Cruz, auxiliar, foi transferido para a comarca de Silves/Monchique, em regime de destacamento como auxiliar.
O licenciado Luís Mourão Correia de Sá, procurador-adjunto na comarca de Odemira, auxiliar, foi transferido para a comarca de Lagos, em regime de destacamento como auxiliar.
Prazo para a aceitação da nomeação - cinco dias para o continente e 15 dias para as Regiões Autónomas, ou no 1.º dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de licenças de casamento, maternidade ou paternidade.
No que respeita ao Tribunal Central Administrativo Sul (colocação de um procurador-geral-adjunto), os efeitos do presente movimento estão condicionados de oportuna cabimentação.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
20 de Agosto de 2007. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.