Deliberação (extracto) n.º 1731/2007

Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 16 de Julho de 2007, foi aprovado o movimento judicial para os seguintes tribunais:

Tribunais da relação

O Dr. Emídio José da Costa, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, foi transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Coimbra.

O Dr. Alziro Antunes Cardoso, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, nomeado, em comissão de serviço, inspector judicial, foi transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Lisboa, continuando, porém, na comissão de serviço.

O Dr. Fernando Ribeiro Cardoso, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, foi transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Évora.

O Dr. Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, foi transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Évora.

O Dr. Gilberto da Cunha, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, foi transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Évora.

O Dr. João Martinho Sousa Cardoso, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, foi transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Évora.

O Dr. Manuel Ricardo Pinto da Costa e Silva, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, foi transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Guimarães.

O Dr. Jorge Manuel Vilaça Nunes, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, foi transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Lisboa.

A Dr.ª Maria Alexandrina de Almeida Branquinho Ferreira, juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Coimbra, foi transferida, como requereu, para o Tribunal da Relação de Lisboa.

O Dr. António Epifâneo Ordens Carvalho Martins, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Guimarães, foi transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Coimbra.

O Dr. José Gabriel Correia Pereira da Silva, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, foi transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Lisboa.

A Dr.ª Maria do Rosário Marinho Ferreira Barbosa, juíza desembargadora do Tribunal da Relação do Porto, foi transferida, como requereu, para o Tribunal da Relação de Lisboa.

O Dr. Belmiro João Gonçalves Andrade, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, foi promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

O Dr. Ricardo Manuel Cristello e Oliveira de Figueiredo Cardoso, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

O Dr. Henrique Manuel Antunes Figueiredo de Andrade, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, foi promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Guimarães.

O Dr. Francisco António de Figueiredo Caramelo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

O Dr. Fernando Correia Estrela, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

O Dr. Domingos Manuel Ribeiro Duarte, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa, foi promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

A Dr.ª Filipa Maria de Frias Macedo Branco, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi promovida à 2.ª instância por mérito e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal.

O Dr. Alberto António Moreira Mira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, foi promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Coimbra.

A Dr.ª Elisa Costa Sales, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, foi promovida à 2.ª instância por mérito e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Maria Isabel Fernandes Tapadinhas, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi promovida à 2.ª instância por mérito e colocada no Tribunal da Relação do Porto.

O Dr. Guilherme António Machado Castanheira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Deolinda Maria Fazendas Borges Varão, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi promovida à 2.ª instância por mérito e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal.

O Dr. António José Ferraz de Freitas Neto, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, foi promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

O Dr. Natalino Carapeta Bolas, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

O Dr. Pedro Álvaro de Sousa Donas Botto Fernando, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, foi promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto.

O Dr. João Carlos Proença de Oliveira Costa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães, foi promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto.

O Dr. Abílio Fialho Ramalho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, foi promovido à 2.ª instância por mérito e colocado no Tribunal da Relação do Porto.

O Dr. Carlos António Paula Moreira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto.

O Dr. João Albino Rainho Ataíde das Neves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, foi promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto.

O Dr. Evaristo José Freitas Vieira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, foi promovido à 2.ª instância por mérito e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto.

O Dr. Paulo Neto da Silveira Brandão, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, foi promovido à 2.ª instância por mérito e colocado no Tribunal da Relação do Porto.

A Dr.ª Maria da Graça Pereira Marques Mira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi promovida à 2.ª instância por mérito e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto.

A Dr.ª Maria Isoleta de Almeida Costa, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi promovida à 2.ª instância por mérito e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto.

A Dr.ª Dina Maria Monteiro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. João Miguel Mourão Vaz Gomes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Gilberto Martinho dos Santos Jorge, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. José António Machado Estelita de Mendonça, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Joaquim José Marques Cardoso, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Luís Jorge Medeira Ramos, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Manuel Carlos Monteiro Barreira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Maria Leonor de Campos Vasconcelos Esteves, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Maria José Rato da Silva e Antunes Simões, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. António Fernando Barateiro Dias Martins, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Sérgio Reginaldo Rodrigues de Gouveia, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Mário António Mendes Serrano, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. António Francisco Martins, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Leonardo Pereira de Queirós, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

O Dr. Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. António João Casebre Latas, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Maria Eduarda de Mira Branquinho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Isabel Maria Manso Salgado, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Jorge Manuel Leitão Leal, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro, juiz de direito do Círculo Judicial da Amadora, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

A Dr.ª Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Albertina das Dores Nunes Aveiro Pereira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Maria da Graça de Vasconcelos Casaes Moreira Araújo, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Jacinto Remígio Meca, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Custódio Abel Ferreira de Sousa Silva, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. José Augusto Gonçalves da Fonseca Ramos, juiz de direito do Círculo Judicial da Amadora, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

O Dr. João Francisco Aveiro Pereira, juiz de direito do Tribunal Marítimo de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

O Dr. Leopoldo Miguel Peres Mansinho Soares, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Abílio de Sá Gonçalves Costa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Maria Guilhermina Vaz Pereira Santos de Freitas, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Manuel Lopes Madeira Pinto, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Ernesto de Jesus de Deus Nascimento, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Luís José Falcão de Magalhães, juiz de direito do Círculo Judicial de Alcobaça, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

O Dr. Rui Manuel Gonçalves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Arlindo Martins Oliveira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. João Paulo Decroock Moura Sampaio, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. António Augusto de Carvalho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães.

O Dr. António Guerra Banha, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. José Eduardo Miranda Santos Sapateiro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Carla Maria de Senna Fernandes do Nascimento Mendes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Jaime Paulo Tavares Valério, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Maria da Conceição Alves Gonçalves, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Olga Maria dos Santos Maurício, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Carlos Jorge Viana Berguete Coelho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Manuel Ribeiro Marques, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto-Mayor de Carvalho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Luís Augusto Teixeira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Frederico João Lopes Cebola, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Artur Manuel da Silva Oliveira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. António Domingos Pires Robalo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Anabela Dias da Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Maria da Conceição Correia Ribeiro da Cruz Bucho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Maria Teresa Batalha Pires Soares, juíza de direito do 3.º Juízo Cível de Sintra, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

A Dr.ª Maria Pilar Pereira de Oliveira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. João Henrique Pinto Gomes de Sousa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Anabela Figueiredo Luna de Carvalho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Octávia de Sousa Machadinho Viegas, juíza de direito da 4.ª Vara Cível de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

O Dr. José Joaquim Aniceto Piedade, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. José Augusto Gouveia de Barros, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Maria Elisa da Silva Marques Matos Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. José Rui da Ponte Gomes, juiz de direito da 4.ª Vara Cível de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

O Dr. Antero Dinis Ramos Veiga, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Teresa de Lurdes dos Reis Baltazar, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Airisa Maurício Antunes Caldinho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Teresa de Jesus Ribeiro de Sousa Henriques, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães, foi destacada, como juíza auxiliar, no mesmo Tribunal.

Dr. José Maria Calvário Antunes, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Águeda, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

O Dr. António Luís Terrível Cravo Roxo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. José Eduardo Fernandes Martins, juiz de direito do Círculo Judicial de Almada, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora.

A Dr.ª Sílvia Maria Pereira Pires, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Oeiras, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

O Dr. José Sérgio Carvalho dos Santos de Calheiros da Gama, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

O Dr. Emídio Francisco Santos, juiz de direito do Círculo Judicial de Leiria, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

A Dr.ª Margarida Rosa da Conceição Calça Veloso, juíza de direito da 4.ª Vara Criminal de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

O Dr. Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório, juiz de direito do Círculo Judicial da Guarda, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

O Dr. Luís Fernando dos Santos Correia Mendonça, juiz de direito da 1.ª Vara Cível de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

O Dr. Rui António Correia Moura, juiz de direito da 14.ª Vara Cível de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Lisboa.

A Dr.ª Maria Amélia Condeço Ameixoeira, juíza de direito do Círculo Judicial de Oeiras, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Évora.

O Dr. Henrique Ataíde Rosa Antunes, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

A Dr.ª Ana Lucinda Mendes Cabral, juíza de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

O Dr. Jorge Manuel Baptista Gonçalves, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

O Dr. Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo, juiz de direito da 7.ª Vara Criminal de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

A Dr.ª Adelina da Conceição Cardoso Barradas de Oliveira, juíza de direito da 1.ª Vara Mista de Loures, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

O Dr. Fernando Vaz Ventura, juiz de direito da 7.ª Vara Criminal de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

A Dr.ª Maria da Graça Martins Pontes dos Santos Silva, juíza de direito do Tribunal do Trabalho de Faro, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

A Dr.ª Maria do Carmo Domingues, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

A Dr.ª Maria Margarida Costa Pereira Ramos de Almeida, juíza de direito da 2.ª Vara Mista de Loures, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

O Dr. António da Costa Fernandes, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Setúbal, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

A Dr.ª Isabel Maria Brás da Fonseca, juíza de direito do Tribunal do Trabalho de Cascais, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação de Coimbra.

O Dr. Carlos Jorge Ferreira Portela, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

A Dr.ª Maria de Deus Simão da Cruz Silva Damasceno Correia, juíza de direito da 2.ª Vara Cível de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

O Dr. José Alberto Vaz Carreto, juiz de direito do Círculo Judicial de Bragança, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

A Dr.ª Maria Luísa de Meireles Carvalho Franco Duarte Ramos, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar.

A Dr.ª Raquel Maria Carvalho Rêgo da Silva, juíza de direito do Tribunal do Trabalho de Santo Tirso, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

A Dr.ª Cristina Maria Nunes Soares Tavares Coelho, juíza de direito do Tribunal do Trabalho de Vila Franca de Xira, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

A Dr.ª Joana Salinas Calado do Carmo Vaz, juíza de direito do Círculo Judicial de Matosinhos, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

O Dr. Eduardo Manuel Baptista Martins Rodrigues Pires, juiz de direito da 1.ª Vara Criminal de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

O Dr. Mário João Canelas Brás, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto.

O Dr. Joaquim Arménio Correia Gomes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, no mesmo Tribunal.

O Dr. Manuel Jorge França Moreira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Relação de Guimarães.

Tribunais de 1.ª instância

Acesso final

A Dr.ª Anabela Moreira de Sá Cesariny Calafate, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, foi nomeada, com preferência, para o 3.º Juízo do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Maria Adelaide de Jesus Domingos, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, servindo, em comissão de serviço, como docente no Centro de Estudos Judiciários, foi nomeada, com preferência, para o 1.º Juízo do mesmo Tribunal, continuando, porém, na comissão de serviço.

A Dr.ª Maria José Pais de Sousa da Costa Pinto, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, servindo, em comissão de serviço, como assessora no Supremo Tribunal de Justiça, foi nomeada, com preferência, para o 1.º Juízo do mesmo Tribunal, continuando, porém, na comissão de serviço.

A Dr.ª Helena Maria de Carvalho Gomes de Melo, juíza de direito do 5.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, foi nomeada, com preferência, para o Círculo Judicial da Amadora.

O Dr. Manuel Domingos Alves Fernandes, juiz de direito da 6.ª Vara Cível do Porto, foi nomeado, com preferência, para a 6.ª Vara Cível Liquidatária do Porto.

O Dr. Aristides Manuel da Silva Rodrigues de Almeida, juiz de direito da 7.ª Vara Cível do Porto, foi nomeado, com preferência, para a 6.ª Vara Cível Liquidatária do Porto.

O Dr. Miguel Fernando Baldaia Correia de Morais, juiz de direito da 6.ª Vara Cível do Porto, foi nomeado, com preferência, para a 6.ª Vara Cível Liquidatária do Porto.

O Dr. Pedro Miguel Bengala Reis da Cunha Lopes, juiz de direito da 9.ª Vara Criminal de Lisboa, foi nomeado, com preferência, para a 7.ª Vara do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Anabela Andrade Miranda Tenreiro, juíza de direito da 8.ª Vara Cível do Porto, foi nomeada, com preferência, para o 2.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

A Dr.ª Paula Cristina da Costa Bizarro, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho do Porto, foi nomeada, com preferência, para o Tribunal do Trabalho do Porto.

A Dr.ª Cristina Isabel dos Santos Coelho Ferreira Neves, juíza de direito da 16.ª Vara Cível de Lisboa, foi nomeada, com preferência, para a 2.ª Vara do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Maria Gabriela Abrantes Leal da Cunha Rodrigues, juíza de direito da 15.ª Vara Cível de Lisboa, foi nomeada, com preferência, para a 7.ª Vara do mesmo Tribunal.

O Dr. António Álvaro Leite de Melo, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho do Porto, foi nomeado, com preferência, para o Tribunal do Trabalho do Porto.

A Dr.ª Paula Cristina Passos Barradas Guerreiro, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto, foi nomeada, com preferência, para o círculo judicial de Matosinhos.

A Dr.ª Maria da Luz Borrero Costa e Silva de Figueiredo, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, foi nomeada, com preferência, para o 4.º Juízo do mesmo Tribunal.

O Dr. Eduardo Petersen Silva, juiz de direito do 5.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, foi nomeado, com preferência, para o 5.º Juízo do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Cristina Maria Teixeira Pêgo Branco, juíza de direito da 9.ª Vara Criminal de Lisboa, servindo, em comissão de serviço, como assessora no Supremo Tribunal de Justiça, foi nomeada, com preferência, para a 7.ª Vara do mesmo Tribunal, continuando, porém, na comissão de serviço.

O Dr. António Bráulio Alves Martins, juiz de direito da 9.ª Vara Cível do Porto, foi nomeado, com preferência, para a 7.ª Vara Cível Liquidatária do Porto.

O Dr. José António Fachadas Aresta Moita, juiz de direito do 4.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, foi nomeado, com preferência, para o 3.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Sintra.

O Dr. José António Couceiro Valente Sá Couto, juiz de direito da 7.ª Vara Cível do Porto, foi nomeado, com preferência, para o 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia.

O Dr. José Valério Ratão Casado, juiz de direito do 4.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, foi nomeado, com preferência, para o Tribunal do Trabalho de Cascais.

A Dr.ª Carla Inês Brás Câmara, juíza de direito da 15.ª Vara Cível de Lisboa, foi nomeada, com preferência, para a 1.ª Vara do mesmo Tribunal, exercendo funções, em comissão de serviço, como docente no Centro de Estudos Judiciários, a partir de 15 de Setembro de 2007.

A Dr.ª Maria Luzia Amaral Ferreira de Carvalho, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho do Porto, foi nomeada, com preferência, para o Tribunal do Trabalho de Santo Tirso.

A Dr.ª Lídia Renata Goulart Whytton da Terra, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, foi nomeada, com preferência, para o 2.º Juízo do mesmo Tribunal.

O Dr. João Nuno dos Santos Caldeira Jorge, juiz de direito da 16.ª Vara Cível de Lisboa, servindo, em comissão de serviço, como assessor no Supremo Tribunal de Justiça, foi nomeado, com preferência, para o Tribunal Marítimo de Lisboa, continuando, porém, na comissão de serviço.

A Dr.ª Margarida Alexandra de Meira Pinto Gomes, juíza de direito da 7.ª Vara Cível do Porto, exercendo funções na Região Administrativa Especial de Macau, China, foi nomeada, com preferência, para a 7.ª Vara Cível Liquidatária do Porto, continuando, porém, no exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau.

A Dr.ª Teresa Teixeira Sá Lopes, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto, foi nomeada, com preferência, para o 2.º Juízo do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Maria Margarida Machado de Almeida Fernandes, juíza de direito da 17.ª Vara Cível de Lisboa, foi nomeada, com preferência, para a 4.ª Vara do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Armanda Alves Rei de Lemos Gonçalves, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto, foi nomeada, com preferência, para o 3.º Juízo do mesmo Tribunal.

O Dr. Paulo Emanuel Teixeira Abreu da Costa, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto, foi nomeado, com preferência, para o 2.º Juízo do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Cristina Maria Martins Baiôa Monteiro Vergueiro, juíza de direito da 6.ª Vara Cível do Porto, foi nomeada, com preferência, para a 7.ª Vara Cível Liquidatária do Porto.

A Dr.ª Maria Manuela Espadaneira Lopes, juíza de direito da 17.ª Vara Cível de Lisboa, foi nomeada, com preferência, para a 14.ª Vara do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Paula Natércia Mendes Moreira Rocha, juíza de direito da 17.ª Vara Cível de Lisboa, foi nomeada, com preferência, para a 11.ª Vara do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Rosa Maria Reis Alves Brandão Represas, juíza de direito da 9.ª Vara Criminal de Lisboa, foi nomeada, com preferência, para a 4.ª Vara do mesmo Tribunal.

O Dr. Jorge António Gonçalves Magalhães dos Santos, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto, foi nomeado, com preferência, para o 3.º Juízo do mesmo Tribunal.

O Dr. Diogo Maria Alarcão Ravara, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, foi nomeado, com preferência, para o 3.º Juízo do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Alexandra Maria Esteves de Oliveira de Vargas Pecegueiro, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, foi nomeada, com preferência, para o 4.º Juízo do mesmo Tribunal.

O Dr. Nuno Luís Lopes Ribeiro, juiz de direito da 16.ª Vara Cível de Lisboa, foi nomeado, com preferência, para a 4.ª Vara do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Carla Cristina Figueira Matos, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, foi nomeada, com preferência, para o 2.º Juízo do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Maria Leonor Chaves dos Santos Barroso, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, foi nomeada, com preferência, para o 2.º Juízo do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Fátima Maria de Oliveira Baptista Meireles, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, foi nomeada, com preferência, para o 5.º Juízo do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Lídia Isabel Bogalheiro Gamboa, juíza de direito do 5.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, foi nomeada, com preferência, para o 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa.

A Dr.ª Florbela dos Santos Araújo Lopes Sebastião e Silva, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, foi nomeada, com preferência, para o 1.º Juízo Tribunal de Família e Menores de Cascais.

O Dr. Nuno Miguel de Jesus Lopes Matos, juiz de direito do 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia, foi transferido, com preferência, para o 4.º Juízo Cível da Maia.

A Dr.ª Luísa Cristina Morais Pereira Ferreira, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim, foi transferida, com preferência, para o 1.º Juízo Cível da Póvoa de Varzim.

A Dr.ª Isabel Maria Soares de Magalhães, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim, foi transferida, com preferência, para o 3.º Juízo Cível da Póvoa de Varzim.

A Dr.ª Rosa de Jesus Teixeira Alves, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal de comarca da Maia, foi transferida, com preferência, para o 3.º Juízo Cível da Maia.

O Dr. José Carlos de Sousa Vieira de Almeida, juiz de direito do 12.º Juízo de Pequena Instância Cível de Lisboa, foi transferido, com preferência, para o 1.º Juízo de Execução de Lisboa.

O Dr. António Paulo Domingues Segura, juiz de direito do 5.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia, foi transferido, com preferência, para o 2.º Juízo Cível da Maia.

O Dr. Nuno Marcelo de Nóbrega dos Santos de Freitas Araújo, juiz de direito do 7.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia, foi transferido, com preferência, para o Juízo de Execução de Vila Nova de Gaia.

O Dr. José Nuno Ramos Duarte, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim, foi transferido, com preferência, para o 2.º Juízo Cível da Póvoa de Varzim.

A Dr.ª Maria José da Silva Ferreira da Cruz Martins de Sousa, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia, foi transferida, com preferência, para o Juízo Criminal da Maia.

A Dr.ª Maria Elvira Pinto Vieira, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim, foi transferida, com preferência, para o Juízo Criminal da Póvoa de Varzim.

A Dr.ª Maria da Conceição Damasceno de Oliveira, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia, foi transferida, com preferência, para o 1.º Juízo Cível da Maia.

A Dr.ª Maria Teresa Mendes Lopes, juíza de direito do 4.º Juízo de Pequena Instância Cível Liquidatário de Lisboa, foi transferida, com preferência, para o 1.º Juízo Cível de Lisboa.

O Dr. António José Alves Duarte, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, foi nomeado juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Faro.

O Dr. Manuel António do Carmo Bargado, juiz de direito da 7.ª Vara Cível de Lisboa, foi nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial da Amadora.

A Dr.ª Maria Inês Carvalho Brasil de Moura, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Cascais, foi nomeada, como requereu, juíza de direito do 3.º Juízo do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Maria Leonor Morais Caldas Canedo Silveira Botelho, juíza de direito da 8.ª Vara Criminal de Lisboa, foi nomeada, como requereu, juíza de direito da 1.ª Vara do mesmo Tribunal.

O Dr. António Elmano Morais, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Lamego, foi destacado, como juiz auxiliar, no círculo judicial de Gondomar.

A Dr.ª Teresa do Rosário Ferreira de Sousa, juíza de direito da 9.ª Vara Cível do Porto, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal do Trabalho do Funchal.

A Dr.ª Anabela dos Santos Simões de Figueiredo Cardoso, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, foi nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Oeiras.

A Dr.ª Amália Rosa Mano Dinis Mendes Gonçalves de Sousa Santarém Morgado, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, foi nomeada, como requereu, juíza de direito do Tribunal de Execução das Penas de Coimbra.

A Dr.ª Sandra Maria Vieira Melo, juíza de direito do 4.º Juízo Cível de Oeiras, foi transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Cível do mesmo Tribunal.

O Dr. Arlindo José Colaço Crua, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no círculo judicial de Alcobaça, foi nomeado juiz de direito do mesmo círculo judicial.

A Dr.ª Ana Margarida Carvalho Pinheiro Leite, juíza de direito do 4.º Juízo Cível de Sintra, foi nomeada, como requereu, juíza de direito da 1.ª Vara Mista de Sintra.

O Dr. Alberto Manuel Teixeira Paiva da Cunha, juiz de direito da 8.ª Vara Cível do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, na 3.ª Vara do mesmo Tribunal.

O Dr. Paulo Filipe Guerra da Anunciação Reis, juiz de direito do 5.º Juízo Cível de Sintra, foi transferido, como requereu, para o 3.º Juízo Cível do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Maria João Contreiras da Silva Roseiro, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita, foi nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Almada.

O Dr. Pedro Afonso Lucas, juiz de direito do círculo judicial de Vila Franca de Xira, foi nomeado, como requereu, juiz de direito da 8.ª Vara Criminal de Lisboa.

O Dr. Rui Manuel Ferreira da Silva Oliveira, juiz de direito da 8.ª Vara Cível do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, na 7.ª Vara Cível Liquidatária do Porto.

A Dr.ª Paula Sofia Amaral Albuquerque, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no círculo judicial de Oeiras, foi nomeada juíza de direito do mesmo círculo judicial.

A Dr.ª Ana Paula Albarran Alves de Carvalho, juíza de direito do 4.º Juízo Criminal de Lisboa, foi nomeada, como requereu, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa.

A Dr.ª Carla Isabel de Jesus Oliveira Alves, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Seixal, foi nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Almada.

O Dr. Augusto Manuel Torres da Costa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Coimbra, foi destacado, como juiz auxiliar, no círculo judicial da Figueira da Foz.

O Dr. Eliseu Ramos Salgado, juiz de direito do círculo judicial de Vila Real, foi nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Bragança.

A Dr.ª Maria da Graça Duarte Fragoso Lopes, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Setúbal, foi nomeada, como requereu, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Setúbal.

A Dr.ª Ana Paula dos Santos Oliveira, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Paredes, foi destacada, como juíza auxiliar, no círculo judicial de Paredes.

A Dr.ª Paula Alexandra Robalo de Sá Couto, juíza de direito, interina, da 1.ª Vara Mista de Sintra, foi destacada, como juíza auxiliar, na Vara Mista de Setúbal.

A Dr.ª Anabela Cristina Nunes da Rocha, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira, foi nomeada juíza de direito do 2.º Juízo do mesmo Tribunal.

O Dr. João Bernardo Peral Novais, juiz de direito do 4.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, nas Varas Mistas de Vila Nova de Gaia.

A Dr.ª Flávia Cristina Mateus Santana Veiga de Macedo, juíza de direito do 1.º Juízo de Pequena Instância Criminal de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, na 3.ª Vara Criminal de Lisboa.

O Dr. Pedro Miguel Almeida Marques Soares de Albergaria, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Ribeira Grande, foi transferido, como requereu, para o 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada.

O Dr. Paulo Alexandre da Costa Correia Serafim, juiz de direito da 9.ª Vara Cível do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, no círculo judicial de Penafiel.

A Dr.ª Anizabel Dulce Sousa Pereira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 7.ª Vara Cível do Porto, foi colocada como juíza de direito do 4.º Juízo Cível de Matosinhos.

O Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco, juiz de direito da 15.ª Vara Cível de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, nas Varas Cíveis de Lisboa.

A Dr.ª Teresa Margarida Pires de Oliveira, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande, foi nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Leiria.

A Dr.ª Ana Paula Figueiredo, juíza de direito do 4.º Juízo Criminal de Vila Nova de Gaia, foi destacada, como juíza auxiliar, na 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

O Dr. José Guilherme dos Santos Martins Alves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no 1.º Juízo do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Carla Alexandra Rodrigues Francisco, juíza de direito do 9.º Juízo Cível de Lisboa, foi nomeada, como requereu, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa.

O Dr. Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal Marítimo de Lisboa, exercendo funções, em comissão de serviço, desde 1 de Junho de 2007, como assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional, foi nomeado juiz direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, continuando, porém, na comissão de serviço.

O Dr. Jorge Manuel Alves de Almeida Esteves, juiz de direito do 4.º Juízo Cível de Matosinhos que, a partir de 12 de Setembro de 2007, exercerá funções, em comissão de serviço, como vice-presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça, foi nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Vila Franca de Xira, continuando, porém, na comissão de serviço.

A Dr.ª Rute Alexandra da Silva Sabino Lopes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 9.ª Vara Cível de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal de Família e Menores de Sintra.

A Dr.ª Maria Hermínia Néri de Oliveira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no círculo judicial de Vila Franca de Xira, foi nomeada juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Vila Franca de Xira.

A Dr.ª Olga Maria Domingues Pires Ribeiro Maciel, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda, foi nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial da Guarda.

A Dr.ª Carla Elisabete Vieira de Ramos Monge, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, foi nomeada juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa.

A Dr.ª Gabriela Lopes Feiteira Sabino, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 5.ª Vara Cível de Lisboa, foi nomeada juíza de direito do Tribunal de Família e Menores de Almada.

O Dr. Álvaro Monteiro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no círculo judicial de Matosinhos, foi nomeado juiz de direito do círculo judicial de Vila Real.

A Dr.ª Lúcia Chandra Gracias, juíza de direito do 3.º Juízo de Pequena Instância Cível de Lisboa, servindo, em comissão de serviço, como assessora, no Supremo Tribunal de Justiça, foi nomeada, como requereu, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, continuando, porém, na comissão de serviço.

A Dr.ª Ana Olívia Esteves Silva Loureiro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, foi destacada, como juíza auxiliar, nas Varas Cíveis do Porto.

A Dr.ª Isabel Maria Barbosa Peixoto Pereira, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, foi destacada, como juíza auxiliar, nas Varas Mistas de Guimarães.

A Dr.ª Maria de Fátima Estudante Morgado da Silva, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada.

A Dr.ª Ana Luísa Gomes Loureiro, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Gondomar, foi transferida, como requereu, para o 2.º Juízo de Execução do Porto.

A Dr.ª Ana Isabel Alves da Cunha Morgado Cardoso Peres, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, foi nomeada juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa.

A Dr.ª Paula Cristina Domingues Paz Dias, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Matosinhos, foi destacada, como juíza auxiliar, nas Varas Mistas de Vila Nova de Gaia.

A Dr.ª Sónia Marília Sousa Braga Teixeira, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada, foi nomeada, como requereu, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Vila Franca de Xira.

O Dr. Luís Miguel Simão da Silva Caldas, juiz de direito do 1.º Juízo de Pequena Instância Cível de Lisboa, foi nomeado, como requereu, juiz de direito da 15.ª Vara Cível Liquidatária de Lisboa.

A Dr.ª Anabela Gomes Marques, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no círculo judicial do Barreiro, foi nomeada juíza de direito para o 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Seixal.

A Dr.ª Carla Isabel Bento Soares Carecho, juíza de direito dos Juízos Criminais de Barcelos/Vila do Conde, afecta à instrução criminal, foi transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Matosinhos.

A Dr.ª Alexandra Gabriela Natário de Lourenço Caiado, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 3.ª Vara Criminal de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, na 7.ª Vara Criminal de Lisboa.

A Dr.ª Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira Pereira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Velho, foi transferida, como requereu, para o 4.º Juízo Cível de Coimbra.

O Dr. Filipe Martins Borges Delgado, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no círculo judicial de Mirandela, foi nomeado juiz de direito, interino, do círculo judicial de Bragança.

O Dr. António José Barrocal Fialho, juiz de direito do 2.º Juízo Cível do Seixal, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal de Família e Menores do Barreiro.

A Dr.ª Sónia Cristina do Vale e Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Sintra, foi colocada como juíza de direito no 4.º Juízo Cível de Sintra.

O Dr. Luís Miguel Cerqueira Pinto de Miranda, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda, foi nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do Tribunal do Trabalho de Águeda.

A Dr.ª Anabela de Freitas Navarro Franco Vidal Saraiva, juíza de direito do 4.º Juízo Cível de Santa Maria da Feira, foi transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Gondomar.

A Dr.ª Ana Carla Gonçalves Ferreira de Seixas Meireles, juíza de direito dos Juízos Criminais de Viseu, afecta à instrução criminal, foi nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do Tribunal do Trabalho de Lamego.

O Dr. Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vagos, foi destacado, como juiz auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Coimbra.

O Dr. Rogério da Silva e Sousa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal de Família e Menores de Lisboa.

O Dr. Vítor Carlos Simões Morgado, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Águeda, foi destacado, como juiz auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Coimbra.

A Dr.ª Maria da Encarnação Abecassis Capa de Honrado Pedrico, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal de Sintra, foi transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Oeiras.

O Dr. Manuel Carlos Gonçalves Varandas, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Lisboa.

A Dr.ª Ana Beatriz Coelho Flor Baptista da Silva Pinto, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, no 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa.

A Dr.ª Maria José Carvalho Guimarães, juíza de direito, interina, do círculo judicial de Bragança, foi destacada, como juíza auxiliar, no círculo judicial de Mirandela.

A Dr.ª Joana de Lemos Ferrer Antunes, juíza de direito do 1.º Juízo de Pequena Instância Criminal de Lisboa, foi transferida, como requereu, para o 5.º Juízo Criminal de Lisboa.

O Dr. António Manuel Teixeira da Rocha Marcelo dos Reis, juiz de direito, interino, do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, foi colocado, como juiz direito, do 1.º Juízo Cível de Lisboa.

A Dr.ª Maria Alexandra Xavier Ferreira Guiné, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela, foi destacada, como juíza auxiliar, no círculo judicial de Seia.

A Dr.ª Maria José Franco Nunes, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Gondomar, foi transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Paredes.

A Dr.ª Helena Maria Rebelo Martins, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz, foi transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Montemor-o-Velho.

O Dr. Victor Hugo Veloso Dias Pardal, juiz de direito, servindo, em comissão de serviço, em Timor-Leste, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Faro.

A Dr.ª Maria Isabel Duarte do Vale Calheiros, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Sintra, foi destacada, como juíza auxiliar, no 3.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa.

A Dr.ª Teresa Cláudia Alfacinha de Matos Neves, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Loures, foi nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, da 2.ª Vara Mista de Loures.

A Dr.ª Belmira do Rosário Faísco Vieira Fialho Raposo Felgueiras, juíza de direito, interina, do círculo judicial de Almada, foi destacada, como juíza auxiliar, na Vara Mista de Setúbal.

A Dr.ª Susana Isabel da Costa Fontinha, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no círculo judicial de Vila Franca de Xira, foi nomeada juíza de direito, interina, da 1.ª Vara Mista de Loures.

O Dr. Luís Filipe Barreto Loja, juiz de direito do 3.º Juízo Cível do Funchal, foi transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal do Funchal.

A Dr.ª Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na 16.ª Vara Cível de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, nas Varas Cíveis de Lisboa.

A Dr.ª Raquel Prata Saramago Pinheiro da Cunha, juíza de direito do 2.º Juízo de Pequena Instância Criminal de Loures, foi transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Loures.

A Dr.ª Cláudia Marina Verdial Pina de Neves Cunha, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal de Família e Menores do Seixal.

O Dr. Marco Alexandre Lourenço Brites, juiz de direito do 11.º Juízo de Pequena Instância Cível de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no círculo judicial de Cascais.

O Dr. Pedro José Esteves de Brito, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja, foi transferido, como requereu, para o 4.º Juízo Criminal de Vila Nova de Gaia.

A Dr.ª Sónia Kietzmann Baptista Lopes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Vila Franca de Xira, foi destacada, como juíza auxiliar, no 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

A Dr.ª Margarida Maria Dias de Oliveira Correia, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 4.º Juízo Cível de Viseu, foi colocada, como juíza de direito, no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda.

A Dr.ª Susana Maria Ramos Alves Caldeira Cabaço, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Lisboa, foi transferida, como requereu, para o 4.º Juízo Criminal de Lisboa.

A Dr.ª Carmencita dos Anjos Capelo Quadrado, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, na 1.ª Vara Cível de Lisboa.

A Dr.ª Ana Teresa Ferreira Wiborg de Carvalho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal de Família e Menores de Sintra, foi destacada, como juíza auxiliar, na 5.ª Vara Cível de Lisboa.

O Dr. Justino Apolinário Duarte Laranja Strecht Ribeiro, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia, foi transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Vagos.

A Dr.ª Cristina Isabel Elias Henriques, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nas Varas Cíveis de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, na 8.ª Vara Cível de Lisboa.

A Dr.ª Sílvia Catarina Martins Baião Trindade, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Loulé, foi transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira.

O Dr. Rui Pedro Farinha Esteves Ribeiro Luís, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no círculo judicial de Cascais, foi colocado, como juiz de direito, no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas.

O Dr. João Filipe Pereira Bártolo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na 9.ª Vara Criminal de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

A Dr.ª Ana Luísa Dantas Sepúlveda Ribeiro Bernardes, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda, foi transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Criminal de Leiria.

A Dr.ª Catarina Martins Escudeiro, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, nas Varas Cíveis de Lisboa.

A Dr.ª Graça Cristina Araújo Calçada Vieira Saúde, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, no círculo judicial de Vila Franca de Xira.

O Dr. Pedro Daniel dos Anjos Frias, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos, foi transferido, como requereu, para os Juízos Criminais de Portimão, afecto à instrução criminal.

O Dr. Rui Óscar Martins Gonçalves, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves, foi transferido, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Gondomar.

O Dr. Bruno Mário Coutinho Gorjão de Gouveia, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na 2.ª Vara Mista de Sintra, foi destacado, como juiz auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Sintra.

A Dr.ª Luísa Mafalda Chaves Correia Gomes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal do Trabalho do Barreiro, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Lisboa.

A Dr.ª Carla Margarida Andrade Rodrigues, juíza de direito do 2.º Juízo de Execução de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, nas Varas Cíveis de Lisboa.

O Dr. Pedro Manuel Inácio Borges Morgado, juiz de direito do 5.º Juízo Pequena Instância Cível de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, na 9.ª Vara Cível de Lisboa.

O Dr. Luís Miguel Gonçalves Pinto, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, foi transferido, como requereu, para o 4.º Juízo Cível de Oeiras.

O Dr. Alexandre Leonel Cordeiro Azadinho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na Vara Mista de Setúbal, foi destacado, como juiz auxiliar, na Vara Mista do Funchal.

O Dr. José Eduardo Terras Gonçalves, juiz de direito do 1.º Juízo Cível de Lisboa, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal Marítimo de Lisboa.

A Dr.ª Paula Cristina Borges Gonçalves, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses, foi transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira.

A Dr.ª Ana Paula Ferreira Lima, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante, foi transferida, como requereu, para o 3.º Juízo do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Patrícia Alexandra das Dores Alves Escórcio, juíza de direito do 3.º Juízo Cível de Almada, foi transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível do Seixal.

A Dr.ª Maria dos Anjos Ferreira da Silva, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós, foi transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande.

A Dr.ª Sónia Maria de Abreu e Sousa Cachide Basto, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Aveiro, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Maia.

A Dr.ª Carla Sofia Pereira Duarte Ventura, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, no círculo judicial de Vila Franca de Xira.

A Dr.ª Isabel Dolores Marques de Oliveira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Aveiro, foi colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia.

A Dr.ª Maria da Conceição Gomes Coelho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 5.º Juízo Criminal de Lisboa, foi colocada, como juíza de direito, no 1.º Juízo Cível de Lisboa.

O Dr. Júlio Gantes Gonçalves da Costa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal do Trabalho de Bragança, foi destacado, como juiz auxiliar, no círculo judicial de Vila Franca de Xira.

A Dr.ª Teresa Maria de Melo Madail, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Aveiro.

O Dr. Nelson Nobre Saramago da Silva Alves Escórcio, juiz de direito do 1.º Juízo Criminal do Seixal, foi transferido, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Setúbal.

A Dr.ª Maria Goreti Duarte Correia de Freitas da Cunha, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 4.º Juízo Cível de Coimbra, foi colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz.

A Dr.ª Patrícia Helena Duarte Bichirão Miranda das Neves Pinto Barroso, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua, foi transferida, como requereu, para os Juízos Criminais de Viseu, afecta à instrução criminal.

A Dr.ª Ana Maria da Silva Pinho Ferreira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Gondomar, foi colocada, como juíza de direito, no 4.º Juízo Cível de Santa Maria da Feira.

A Dr.ª Maria João Guerra Ferreira Gomes Mariz, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Gondomar, foi colocada, como juíza de direito, nos Juízos Criminais de Barcelos/Vila do Conde, afecta à instrução criminal.

A Dr.ª Olinda Maria Campos do Amaral, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no 9.º Juízo Cível de Lisboa, foi colocada, como juíza de direito, no mesmo Juízo Cível.

A Dr.ª Georgina Marília de Oliveira Simões Couto, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal de Família e Menores do Seixal, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila do Conde.

A Dr.ª Maria Isabel Fangueiro Patrício, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal do Trabalho do Funchal, foi destacada, como juíza auxiliar, no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Évora.

O Dr. José Joaquim Fernandes Oliveira Martins, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca da Lousã, foi colocado, como juiz de direito, no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela.

O Dr. Gonçalo Rodrigues Alves Barreiros, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca da Figueira da Foz, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca da Lousã.

O Dr. Paulo Miguel Santa Bárbara de Almeida Rolim, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, foi transferido, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda.

O Dr. Nuno Miguel Correia Raposo, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas, foi nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, da 15.ª Vara Cível Liquidatária de Lisboa.

A Dr.ª Helena Isabel Correia Candeias, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Figueira da Foz.

A Dr.ª Ana Paula da Cruz Pereira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila do Conde, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Esposende.

O Dr. António Pedro Ferreira da Hora, juiz de direito dos Juízos Criminais de Lisboa, foi colocado, como juiz de direito, no 1.º Juízo de Pequena Instância Criminal de Lisboa.

O Dr. José Henrique Delgado de Carvalho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca da Maia, foi colocado, como juiz de direito, no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja.

A Dr.ª Ana Paula da Cunha Barreiro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Alcobaça, foi colocada, como juíza de direito, no 1.º Juízo do mesmo Tribunal.

O Dr. Sandro Renato Oliveira Lopes Ferreira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Esposende, foi destacado, como juiz auxiliar, no círculo judicial de Beja.

A Dr.ª Telma Sofia Antunes Capucha Capa de Brito, juíza de direito dos Juízos Criminais de Faro, afecta à instrução criminal, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Tavira.

A Dr.ª Marlene Maria Pinhal Pereira Almeida, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial do Porto, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Gondomar.

O Dr. Rodolfo dos Santos Serpa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Faro, foi colocado, como juiz de direito, no 1.º Juízo Criminal de Loulé.

A Dr.ª Andresa Alves Correia de Sá e Vasconcelos Verhulst, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Vila Franca de Xira, foi transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Pequena Instância Criminal de Loures.

O Dr. Marco António Oliveira da Conceição Águas, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no 10.º Juízo Cível de Lisboa, foi colocado, como juiz de direito, no 1.º Juízo Pequena Instância Cível de Lisboa.

A Dr.ª Alexandra da Silva Marques Lopes, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Gondomar.

A Dr.ª Maria Joana Sousa Teixeira da Silva Serra, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria, foi colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja.

O Dr. Paulo José Moreira de Sousa Pinheiro da Mota, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto, foi colocado, como juiz de direito, na mesma bolsa de juízes.

A Dr.ª Maria Clarisse Araújo da Cruz Gomes, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo, foi transferida, como requereu, para os Juízos Criminais de Braga, afecta à instrução criminal.

O Dr. Rui Jorge Saraiva Gameiro Alves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no 3.º Juízo Pequena Instância Cível de Lisboa, foi colocado, como juiz de direito, no mesmo Juízo.

A Dr.ª Ana Cristina Dias Chambel Matias, juíza de direito do 1.º Juízo de Execução de Lisboa, foi transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Cível de Almada.

A Dr.ª Idalina Maria dos Santos Pereira Ribeiro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Guimarães.

A Dr.ª Susana Paula Rodrigues Achemann, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa, foi transferida, como requereu, para o 5.º Juízo Cível de Sintra.

O Dr. Carlos Miguel Pereira Neves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, nos Juízos Criminais de Cascais/Oeiras, afecto à instrução criminal, foi transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal do Seixal.

A Dr.ª Anabela Mochão Fontes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Gondomar.

A Dr.ª Sónia Maria Pinto Vaz, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves, foi transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses.

A Dr.ª Maria Emília Nunes Charro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Loures, foi colocada, como juíza de direito, no 1.º Juízo Criminal de Almada.

A Dr.ª Alexandra Isabel Ferreira Mendes Massano de Albuquerque, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Viseu, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Gouveia.

A Dr.ª Paula Cristina Simões Moreira, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Funchal, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

A Dr.ª Fernanda Flores de Sousa dos Aidos Wilson, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Águeda, foi colocada, como juíza de direito, no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante.

A Dr.ª Isabel Carla Cardoso Vaz Vieira, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Aveiro.

A Dr.ª Maria do Céu Coelho Martins Dixe, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Gouveia, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Figueira da Foz.

O Dr. Frederico Augusto Ramires Bernardo, juiz de direito do 9.º Juízo de Pequena Instância Cível Liquidatário de Lisboa, foi transferido, como requereu, para o 2.º Juízo de Execução de Lisboa.

A Dr.ª Linda do Souto Fernandes Gonçalves, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Almada, foi colocada, como juíza de direito, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

A Dr.ª Maria Idalina Faria Jardim, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Lousada.

O Dr. Luís Filipe de Melo e Silva, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal.

A Dr.ª Filomena Fontes Lopes dos Santos Bernardo, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Tomar, foi colocada, como juíza de direito, no 1.º Juízo do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Susana Cristina Jorge de Moura Pinto Couto, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira.

A Dr.ª Maria Manuela Bastos de Pinho Ferreira de Lemos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto, foi colocada, como juíza de direito, no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua.

A Dr.ª Dora Rute Mateus Dinis, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente, foi transferida, como requereu, para os Juízos Criminais de Vila Franca de Xira, afecta à instrução criminal.

O Dr. Filipe César Vilarinho Marques, juiz de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra, foi destacado, como juiz auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

O Dr. Carlos Miguel Martins Ferreira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Oeiras, foi colocado, como juiz de direito, no 1.º Juízo Pequena Instância Criminal de Lisboa.

O Dr. Tiago Filipe da Silva Moura Pires Pereira, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer, foi transferido, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo.

O Dr. Nuno Filipe de Sousa Santos Pinheiro Coelho, juiz de direito dos Juízos Criminais de Vila Franca de Xira, afecto à instrução criminal, foi destacado, como juiz auxiliar, nos Juízos Criminais de Lisboa.

O Dr. Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Oeiras, foi destacado, como juiz auxiliar, no círculo judicial de Beja.

A Dr.ª Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Pombal.

A Dr.ª Maria João Almeida Brazão de Carvalho Simões Abade, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Sintra, foi colocada, como juíza de direito, no 3.º Juízo Criminal de Sintra.

A Dr.ª Cláudia Celina David Alves, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Loures, foi colocada, como juíza de direito, no 5.º Juízo de Pequena Instância Cível de Lisboa.

A Dr.ª Alexandra Sofia Tavares Vaz Barreto do Carmo, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã, foi transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Cível do Funchal.

A Dr.ª Helena Cristina Ferreira Leitão, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa, foi colocada, como juíza de direito, na mesma bolsa de juízes.

A Dr.ª Beatriz Isabel Ribeiro Correia, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Águeda.

O Dr. Rui Miguel Rodrigues de Barbedo Soares, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros, foi destacado, como juiz auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

O Dr. Duarte Jorge Rosa Cavaco Nunes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Tavira, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria.

A Dr.ª Rute Isabel da Piedade Santos Saraiva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa, foi nomeada, juíza de direito, interina, da 15.ª Vara Cível Liquidatária de Lisboa.

O Dr. Francisco António de Almeida Coimbra, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal, foi colocado, como juiz de direito, no 6.º Juízo de Pequena Instância Cível Liquidatário de Lisboa.

A Dr.ª Joana Branco Dores, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Alcanena, foi destacada, como juíza auxiliar, no 10.º Juízo Cível de Lisboa.

A Dr.ª Ana Paula Gonzaga Gomes Cardoso de Albuquerque, juíza de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Viseu, foi destacada, como juíza auxiliar, no 9.º Juízo Cível de Lisboa.

A Dr.ª Maria Alexandra Thierstein Romão Duarte Teixeira Santos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

A Dr.ª Susana Lina Machado Neto, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Chaves, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Oeiras.

A Dr.ª Catarina Isabel de Almeida Teodósio de Aguilar Serra, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, nos Juízos Criminais de Setúbal, afecta à instrução criminal, foi colocada, como juíza de direito, no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém.

A Dr.ª Maria Margarida Moura Castro Neves Carmezim, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra, foi colocada, como juíza de direito, na mesma bolsa de juízes.

A Dr.ª Sónia Maria Fernandes da Luz Sousa Bártolo Almeida Cunha, juíza de direito dos Juízos Criminais do Barreiro, afecta à instrução criminal, foi destacada, como juíza auxiliar, nos Juízos Criminais de Cascais/Oeiras, afecta à instrução criminal.

A Dr.ª Maria Filipa Carvalho Alves Bravo, juíza de direito do Tribunal da Comarca do Entroncamento, foi destacada, como juíza auxiliar, nos Juízos Criminais de Lisboa.

A Dr.ª Sofia Maria de Sousa Abreu, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha, foi colocada, como juíza de direito, no 9.º Juízo de Pequena Instância Cível Liquidatário de Lisboa.

A Dr.ª Patrícia Cláudia da Costa Dias Gaspar Guimarães, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ourém, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

A Dr.ª Mónica Salomé Soares de Andrade, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca do Entroncamento, foi colocada, como juíza de direito, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Ana Tânia Melro Vidal Correia, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa, foi colocada, como juíza de direito, na mesma bolsa de juízes.

O Dr. Bruno Miguel Pinto Lopes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Porto de Mós, foi colocado, como juiz de direito, no 2.º Juízo do mesmo Tribunal.

A Dr.ª Esmeraldina Alexandra Ferreira Duarte, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Évora, foi colocada, como juíza de direito, no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer.

O Dr. Miguel Mota da Silva, juiz de direito dos Juízos Criminais de Almada, afecto à instrução criminal, foi transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita.

A Dr.ª Celeste Maria da Rocha Marques, juíza de direito dos Juízos Criminais de Santarém, afecta à instrução criminal, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Viseu.

A Dr.ª Cristina Maria Ferreira Rebelo, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Évora, foi transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia.

O Dr. João Manuel Franco de Almeida Claudino, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Sertã/Oleiros, foi transferido, como requereu, para o 10.º Juízo de Pequena Instância Cível Liquidatário de Lisboa.

A Dr.ª Ana Luísa Colaço de Oliveira Moreira, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada, foi transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do mesmo Tribunal.

O Dr. José Carlos Lopes Pinto, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto, foi destacado, como juiz auxiliar, na mesma bolsa de juízes.

A Dr.ª Sílvia Maria Gonçalves Freitas Bidarra, juíza de direito dos Juízos Criminais de Portimão, afecta à instrução criminal, foi transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Vila Franca de Xira.

A Dr.ª Susana Rute Torrão Ferreira Cardoso Cortez, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Évora, foi transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita.

O Dr. Paulo Jorge Pires Teixeira Afonso, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Guimarães, foi destacado, como juiz auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

A Dr.ª Maria Isabel Pereira Pinto Namora, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Viseu.

A Dr.ª Ana de Lurdes Calado Faustino, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Évora.

A Dr.ª Maria Paula Alves Vicente Gonçalves Miranda, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ponte da Barca, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira.

A Dr.ª Sandra Filipa Gouveia Martins Gomes Rodrigues, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital.

O Dr. Pedro Miguel Baptista Ataz Pleno de Gouveia, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Arraiolos, foi transferido para os Juízos Criminais de Almada, afecto à instrução criminal.

A Dr.ª Elisabete Rodrigues Santos da Costa Xavier, juíza de direito do Tribunal da Comarca do Cadaval, foi destacada, como juíza auxiliar, nos Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa.

A Dr.ª Ana Lúcia Carvalheiro Dias Cruz, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo, foi transferida para os Juízos Criminais de Faro, afecta à instrução criminal.

A Dr.ª Sandra Patrícia Ferreira Nascimento, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria.

A Dr.ª Andreia Ramos Cabrita, juíza de direito do Tribunal da Comarca do Redondo, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Oeiras.

A Dr.ª Angélica da Conceição Coelho Dourado, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vieira do Minho, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

O Dr. António Augusto Costa Martins, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Franca do Campo, foi transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente.

A Dr.ª Ana Paula Batista Lopes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Mação, foi transferida para os Juízos Criminais do Barreiro, afecta à instrução criminal.

A Dr.ª Lúcia Maria Ventura Queiroz, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Mira, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

A Dr.ª Ana Graça Facha, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

A Dr.ª Ana Adelaide Marques da Silva, juíza de direito do Tribunal da Comarca do Bombarral, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

A Dr.ª Ângela Maria Marinheiro Oliveira Pereira e Meira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

A Dr.ª Patrícia Alexandra Guerreiro Lopes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Loures.

O Dr. Pedro Alexandre Ramos Pinto Soares, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Sever do Vouga, foi destacado, como juiz auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

A Dr.ª Patrícia Alexandra Malveiro Gaspar e Silva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Almodôvar/Mértola, foi transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos.

O Dr. António Pedro Maia Dias Pinto Fernandes, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Melgaço, foi transferido para a bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

O Dr. Luís Filipe Martins Agostinho, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Cinfães, foi transferido para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda.

A Dr.ª Virgínia Maria de Jesus Nisa Lobo, juíza de direito do Tribunal da Comarca do Porto Santo, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Sintra.

A Dr.ª Raquel Joana Faria da Costa Pinheiro, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Mesão Frio, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Alcanena.

O Dr. Luís Pereira Seixas, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura, foi transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves.

A Dr.ª Joana Torres Vieira Gião, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Grândola, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

A Dr.ª Isabel Mafalda Ferreira Cortez, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ansião, foi transferida para a bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

O Dr. Pedro Filipe Gama da Silva, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Nisa/Castelo de Vide, foi transferido para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã.

O Dr. Luís Miguel Andrade de Lemos Triunfante, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Moura, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Almada.

O Dr. João Pedro de Almeida Gonçalves Baptista, juiz de direito do Tribunal da Comarca da Golegã, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Loures.

A Dr.ª Maria de Fátima Batista da Silva de Macedo Niza, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Coruche, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca do Seixal.

A Dr.ª Susana Maria Almeida Ribeiro, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Serpa, foi transferida para a bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

O Dr. João Ricardo Carvalho Carreira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Estremoz, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Elvas.

A Dr.ª Eunice Maria Moura Barros, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Amares, foi transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca Chaves.

A Dr.ª Cláudia Alexandra da Silva Santos Cartaxo Cid da Ponte, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Alvaiázere/Penela, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Sintra.

A Dr.ª Daniela Cristina Ferreira Pinheiro da Silva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Resende, foi transferida para o Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros.

A Dr.ª Rita Manuela Coelho da Conceição Santos, juíza de direito do Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira, foi transferida para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça.

A Dr.ª Deolinda Maria Alves Costa, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

O Dr. Duarte Alberto Rodrigues Nunes, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Celorico da Beira, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca da Lourinhã.

A Dr.ª Vanessa Sofia Lopes Pinto, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Odemira, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

O Dr. Manuel Silva Fernandes, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Nelas, foi destacado, como juiz auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

O Dr. Rui Alberto Gonçalves Moreira da Silva Reis, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vinhais, foi transferido para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada.

O Dr. Marco Paulo Martins Moreira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Celorico de Basto, foi transferido para o Tribunal da Comarca de Alcanena.

A Dr.ª Júlia Maria Campos Almeida, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Valpaços, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ourém.

A Dr.ª Carla Sofia Xavier Coelho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ponte de Sor, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca do Entroncamento.

A Dr.ª Ana Margarida Simões da Silva Lima, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Fronteira/Avis, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Sintra.

A Dr.ª Marta Cláudia Luís de Queirós, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

A Dr.ª Regina Leal Torres Bicho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Viçosa, foi transferida para os Juízos Criminais de Santarém, afecta à instrução criminal.

O Dr. Rui Filipe Barbosa da Silva Monteiro, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Mondim de Basto, foi transferido para o Tribunal da Comarca da Sertã/Oleiros.

A Dr.ª Cláudia Cristina Martins Alves, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Tábua, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

A Dr.ª Elisabete Moreira da Silva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de São Vicente, foi transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Ribeira Grande.

A Dr.ª Laura Maria Dias Godinho Rações, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Cuba/Portel, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Alcobaça.

A Dr.ª Carla Patrícia Faria Roque, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova/Penamacor, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Faro.

A Dr.ª Natacha Santos Castelo Branco Carneiro, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Baião, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

A Dr.ª Eva Joana Lopes Reis Gonçalves dos Santos, juíza de direito do Tribunal da Comarca da Mealhada, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

A Dr.ª Raquel Mateus Monteiro Baptista, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha.

A Dr.ª Filipa Maria Abreu Gonçalves, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ponta do Sol, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

A Dr.ª Ana Lisa Rúbio da Cunha Fonseca de Oliveira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vouzela, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

A Dr.ª Irina Cláudia Ferreira Alves, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ourique, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Loulé.

O Dr. Rui Paulo de Sousa Ferraz, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Mogadouro, foi destacado, como juiz auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

O Dr. Nuno Fernando Sá Couto Martins da Cunha, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Alijó, foi destacado, como juiz auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

A Dr.ª Filomena Verónica Barata da Rocha Gomes Teixeira Serrano, juíza de direito do Tribunal da Comarca da Nazaré, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Porto de Mós.

A Dr.ª Armandina Maria da Silva Lopes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Penacova, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

A Dr.ª Carla Adriana Ramos Videira Carapelho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Soure, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

A Dr.ª Cidália Lisete Pereira da Silva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Murça/Sabrosa, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Chaves.

A Dr.ª Ana Catarina Amaral Furtado de Oliveira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Armamar/Tabuaço, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Sertã/Oleiros.

A Dr.ª Ana Cristina Rosa Teixeira da Cruz, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém.

A Dr.ª Maria Eunice Lopes de Almeida, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Castro Daire, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

A Dr.ª Deolinda Rosa Machado Pereira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Montalegre/Boticas, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Chaves.

A Dr.ª Bárbara Gago da Silva André, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ponte de Sor, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

A Dr.ª Catarina de Sousa Vasconcelos, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

A Dr.ª Marta Luísa da Costa Moreira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Pinhel, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

A Dr.ª Isabel Cristina Pinto Monteiro, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa/Meda, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

A Dr.ª Vânia Isabel Seixas Moreira Cardoso, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Odemira, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

A Dr.ª Susana Sofia Ribeiro da Silva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Almeirim, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

O Dr. Rui Pedro Fonseca Nogueira da Fonseca e Castro, juiz de direito do Tribunal da Comarca da Povoação/Nordeste, foi destacado, como juiz auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

O Dr. Adelino Diogo Urbano da Costa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Loulé, foi destacado, como juiz auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

A Dr.ª Sílvia Raquel Ferreira Patronilho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Almeida, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

A Dr.ª Ana Raquel da Costa Pinheiro e Silva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Sátão/Fornos de Algodres, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

O Dr. José Alberto Simões do Nascimento, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Trancoso, foi transferido para a bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

A Dr.ª Sofia Tato Marinho dos Santos Costa, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

A Dr.ª Carla Alexandra Alves Fraga, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Miranda do Douro/Vimioso, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

A Dr.ª Ana Sofia Rocha Santos Costa Coelho Fernandes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

A Dr.ª Sofia Maria de Assunção Carreiras, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ponta do Sol, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

O Dr. Pedro Hermínio Morais Botelho Vieira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Velas, foi destacado, como juiz auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

A Dr.ª Graça Maria Valga Martins, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

O Dr. Joel Filipe Geraldes Agante da Silva, juiz de direito do Tribunal da Comarca de São Roque do Pico, foi destacado, como juiz auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

A Dr.ª Maria Cláudia Bernardes Vaz Craveiro, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila do Porto, foi destacada, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

O Dr. José António Lopes Vicente, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santa Cruz.

1.º acesso

A Dr.ª Sandra Mónica de Sousa Oliveira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Ponte da Barca.

O Dr. José da Rocha Henriques, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Ansião.

A Dr.ª Elsa Cristina Caseiro Duarte, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Arraiolos.

A Dr.ª Ana Alexandra de Aguiar Moreira Oliveira e Sá, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Mira.

A Dr.ª Gabriela Maria Barbosa Colaço, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Amares.

A Dr.ª Isabel Cristina Branco Ferreira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca do Cadaval.

A Dr.ª Cristiana Rosa de Passos Viana Martins, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura.

O Dr. Bruno Gonçalo Riscado Mendes Rechena, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca do Bombarral.

A Dr.ª Ana Margarida Felgueiras Mendonça Freitas Leite, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva.

A Dr.ª Elisabete Cristina Alves Gomes Ceroula Nogueira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Beja, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca do Redondo.

A Dr.ª Mariana Roque Ferreira Leite Caetano, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca do Sabugal, foi colocada, como juíza de direito, no mesmo Tribunal.

A Dr.ª Maria da Graça Correia da Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Portimão, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Mesão Frio.

A Dr.ª Carla Helena Marinho Novais, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades.

A Dr.ª Ana Sofia Sardinha Robalo Ramos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Estremoz.

A Dr.ª Joana Amorim Martins de Oliveira Folhadela Rebelo, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Sever do Vouga.

O Dr. Bruno Miguel Ramos Guimarães, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Estremoz.

A Dr.ª Ana Sofia Calheiros Horta, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Pinhel.

O Dr. João Luís de Carvalho Castro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Melgaço.

A Dr.ª Ana Paula Adão Martins, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura.

A Dr.ª Ana Margarida Nogueira Correia, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Mação.

A Dr.ª Maria Filipa de Moura Azevedo Coimbra, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Cinfães.

A Dr.ª Carla Luísa dos Santos Peralta, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal.

A Dr.ª Paula Marina Ferreira dos Santos Pinto, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere.

A Dr.ª Carla Maria Castro Tavares Moreira da Silveira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Coruche.

A Dr.ª Carla Susana da Costa Rodrigues Cacheira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Resende.

A Dr.ª Carla Maria Matias Cardador, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Sintra, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo.

O Dr. Tiago do Nascimento Caiado Milheiro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila do Conde, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Mondim de Basto.

A Dr.ª Maria João Abreu Serôdio, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Lisboa, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Almodôvar/Mértola.

A Dr.ª Raquel Manuela Ferreira Neves de Jesus, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Barcelos, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Vouzela.

A Dr.ª Marta João da Silva Dias, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Matosinhos, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Alijó.

O Dr. Frederico António Soares Vieira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila do Conde, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Vinhais.

A Dr.ª Sandra Catarina Ferreira Caramelo Cortez Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Nelas.

A Dr.ª Marta Borges Campos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Oeiras, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Celorico da Beira.

O Dr. Luís Filipe Custódio da Silva, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Peniche, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca da Golegã.

A Dr.ª Gracinda Maria de Sales Gomes Rodrigues, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Moita, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz.

O Dr. Telmo José Macedo Alves, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Cantanhede, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo.

A Dr.ª Cláudia Marcela Campos Roque, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Oeiras, foi destacada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Almeirim.

A Dr.ª Liliana Silva Sá, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Maia, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Vieira do Minho.

A Dr.ª Sofia Maria Gomes Teixeira de Carvalho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Barcelos, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira.

A Dr.ª Cidalina de Sousa de Freitas, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Loures, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Almeirim.

O Dr. Ricardo Losa de Areia Afonso, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Matosinhos, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Almeida.

O Dr. Jorge Manuel Moreira dos Santos, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Matosinhos, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Tábua.

A Dr.ª Cristina Andreia da Silva Calado, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Tavira, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Serpa.

O Dr. Francisco Manuel de Freitas Peixoto, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Fafe, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto.

A Dr.ª Ana Cristina de Oliveira Mota Pereira Pessoa de Almeida, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Vila Viçosa.

O Dr. José Eduardo Moreira Couto Pereira, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Mogadouro.

A Dr.ª Margarida Manuel China Henriques Alves, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Guarda, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Trancoso.

A Dr.ª Dalila Sofia Monteiro Pinto Vilela, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Loures, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Miranda do Douro/Vimioso.

A Dr.ª Susana Teixeira Carda, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Portalegre, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Moura.

O Dr. Miguel Fernando Maia Carneiro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Alvaiázere/Penela.

A Dr.ª Helena Maria de Morais Teixeira Pereira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Penafiel, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Baião.

O Dr. Nelson Marco Basílio Barra, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Sintra, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Penacova.

A Dr.ª Ana Sofia Trindade de Sousa, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Fronteira/Avis.

A Dr.ª Margarida Isabel Maria Faria Alfaiate, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca da Nazaré.

O Dr. Vítor José Pereira Teixeira de Sousa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Almada, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova.

A Dr.ª Ana Virgínia de Castro Dias Machado, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Braga, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Murça/Sabrosa.

A Dr.ª Helena Maria Pinto Morgado Monteiro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vagos, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Celorico de Basto.

O Dr. Sandro Jorge Lages de Carvalho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Coimbra, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Ourique.

O Dr. Pedro Jorge da Ponte Martins Graça de Matos, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Barcelos, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca da Povoação/Nordeste.

A Dr.ª Paula Margarida Nunes da Costa, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Espinho, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Grândola.

A Dr.ª Mónica de Campos Moreira Ribeiro Baptista Carvalho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca do Barreiro, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos.

A Dr.ª Ana Sofia Santos Borges, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Cascais, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Vila Franca do Campo.

A Dr.ª Diana Rute Campos Martins, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Cascais, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Porto Santo.

A Dr.ª Susana Clara Gomes Castelão Ferreira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Cuba/Portel.

A Dr.ª Carla dos Santos Ribeiro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Peniche, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova/Penamacor.

A Dr.ª Ana Paula da Silva Carapinha Gomes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca do Barreiro, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Castelo de Vide/Nisa.

A Dr.ª Carla Sofia Maciel Martins, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Barcelos, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé.

A Dr.ª Tânia Maria Vilhena Loureiro Gomes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Coimbra, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ourique.

A Dr.ª Susana Margarida Querido Duque, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Anadia, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca da Mealhada.

O Dr. José Manuel da Silva Lopes, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Guimarães, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Montalegre/Boticas.

A Dr.ª Célia Margarida Arsénio Craveiro, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Almada, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Soure.

A Dr.ª Carla Sofia Monteiro Marinho Pires, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Braga, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Armamar/Tabuaço.

O Dr. João Gonçalo Romero de Sousa Ramalho, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Odemira.

A Dr.ª Sílvia Maria Peres Casalta Almeida, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Sátão/Fornos de Algodres.

A Dr.ª Sandra Isabel Raio Santos, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Ponte de Sor.

A Dr.ª Joana Moreira Magalhães, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Guimarães, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira.

O Dr. José Miguel Figueiredo Pereira da Rosa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Setúbal, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Odemira.

A Dr.ª Susete da Conceição Pombo Carvalho, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Loulé, foi destacada, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ponte de Sor.

O Dr. Ricardo Jorge Morgado Gameiro, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Castro Daire.

A Dr.ª Diana Tavares Nunes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Montemor-o-Velho, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa/Meda.

O Dr. Rui Lourenço Lopes Rebelo, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Abrantes, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães.

A Dr.ª Isabel Maria Baptista das Neves, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Pombal, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa.

A Dr.ª Ana Catarina Soares Baptista da Silva, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Abrantes, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Ponta do Sol.

A Dr.ª Sandra Cristina Martins Morgado Marques, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Leiria, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Valpaços.

A Dr.ª Ana Alexandra de Jesus Pereira Barão, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Anadia, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de São Vicente.

O Dr. Gonçalo Pedro da Cunha Viegas Pires, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Faro, foi destacado, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Ponta do Sol.

A Dr.ª Maria Emília Armada Palma, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Vagos, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de Vila do Porto.

O Dr. Pedro Miguel Carrilho de Sousa, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Olhão, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Velas.

O Dr. Fernando Vitalino Marques de Bastos, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão, foi colocado, como juiz de direito, no Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores.

A Dr.ª Ana Teresa Madruga Piteira, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Silves, foi colocada, como juíza de direito, no Tribunal da Comarca de São Roque do Pico.

A Dr.ª Maria da Conceição Silva Alves de Sousa Alves Bravo, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Maia, foi colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

A Dr.ª Maria Tília Dias Morgado Alves de Almeida, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão, foi colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

A Dr.ª Bárbara Raquel Ribeiro Machado Galeiras, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Penafiel, foi colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

O Dr. Sérgio Jorge Salvador Coutinho dos Santos Amado, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Matosinhos, foi colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

A Dr.ª Alexandra Sofia Almeida Sousa, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão, foi colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

O Dr. Francisco José Damásio Onofre Mourato, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Faro, foi colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

A Dr.ª Ana Rubina Abreu de Freitas, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca da Covilhã, foi colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

A Dr.ª Carla Alexandra Correia Ginja, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Viseu, foi colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

O Dr. João Ricardo Viegas Correia, juiz de direito, servindo, como juiz auxiliar, no Tribunal da Comarca de Viseu, foi colocado, como juiz auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

A Dr.ª Valéria Barros Gomes, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Matosinhos, foi colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

A Dr.ª Laura Alexandra dos Santos de Simas, juíza de direito, servindo, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Braga, foi colocada, como juíza auxiliar, a aguardar colocação em comarca de 1.º acesso, na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

(Posse: cinco dias, à excepção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 15 dias, ou no 1.º dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de licenças de casamento, maternidade ou paternidade.)

Foram renovados, nos termos dos artigos 50.º e 70.º da Lei 3/99, de 13 de Janeiro, os destacamentos seguintes:

Dr. Vítor Manuel Leitão Ribeiro para o círculo judicial de Vila do Conde.

Dr. Luís Filipe Dias Cravo para a Vara Mista de Coimbra.

Dr. Rui Pedro Miranda Mendes Lima para o Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada.

Dr.ª Amélia Maria de Matos Puna Loupo para a 10.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Micaela da Conceição Pires Rodrigues para as Varas Cíveis de Lisboa.

Dr.ª Anabela Maria Mendes Morais para o Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr.ª Márcia Maria Alves Baptista para o Tribunal de Família e Menores de Braga.

Dr.ª Paula Alexandra da Silva Cardoso para o círculo judicial de Vila Nova de Famalicão.

Dr.ª Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa para o círculo judicial de Leiria.

Dr. João Simões Presa Grilo de Amaral para a 2.ª Vara Criminal do Porto.

Dr.ª Madalena Augusta Parreiral Caldeira para o Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Gaia.

Dr. Armando Manuel da Luz Cordeiro para o círculo judicial de Évora.

Dr.ª Ester Emília Maurício Antão e Pacheco dos Santos para a 2.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr.ª Fernanda Manuela Teixeira Sintra e Grilo de Amaral para o Tribunal do Trabalho de Santa Maria da Feira.

Dr.ª Eugénia Maria Balreira Guerra para o Tribunal do Trabalho de Sintra.

Dr. António Joaquim da Costa Gomes para o Tribunal do Trabalho de Aveiro.

Dr.ª Ana Rute Alves da Costa Pereira para a Vara Mista de Braga.

Dr.ª Ana Paula Carreira da Conceição para as Varas Criminais de Lisboa.

Dr. Paulo Jorge Ferreira Albernaz para o Tribunal de Família e Menores de Aveiro.

Dr. Rui Francisco Figueiredo Coelho para as Varas Criminais de Lisboa.

Dr.ª Maria Teresa Figueiredo Mascarenhas Garcia Caridade Freitas para a 11.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Cláudia Sofia de Jesus Antunes Barata para o círculo judicial de Almada.

Dr. Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro para a 1.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Filipe João Aveiro de Sousa Marques para o círculo judicial de Loulé.

Dr.ª Anabela de Jesus Raimundo Fialho para o Tribunal de Família e Menores de Setúbal.

Dr. Rui Varela da Silva Dias para o círculo judicial de Loulé.

Dr.ª Elsa Maria da Mota Serrão para o Tribunal de Família e Menores do Funchal.

Dr. José Carlos Pereira Duarte para a 8.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Solange Nadine Victorino Vasconcelos Hasse para o 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa.

Dr. Rui Manuel Mariano Lopes para o círculo judicial de Viseu.

Dr. João Carlos Crespo Felgar para as Varas Criminais de Lisboa.

Dr.ª Simone Abrantes de Almeida Pereira para as Varas Cíveis de Lisboa.

Dr.ª Teresa Carla Batista Mendes dos Santos Faria de Brito para o Tribunal de Família e Menores de Cascais.

Dr. Diogo Coelho de Sousa Leitão para o 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Almada.

Dr.ª Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção para o Tribunal de Comércio de Lisboa.

Dr. Pedro Manuel Faria de Brito para as Varas Mistas de Sintra.

Dr. Fabien Gregório da Silva Gonçalves para os Tribunais da Comarca das Caldas da Rainha/Torres Vedras, afecto à instrução criminal.

Dr.ª Sara da Piedade Moreira das Neves de Pina Cabral para as Varas Mistas de Sintra.

Dr.ª Rita Alexandra Almeida da Silva Viegas para as Varas Cíveis de Lisboa.

Dr.ª Cristina Isabel Gomes Nabais do Paulo para as Varas Cíveis de Lisboa.

Dr. Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles para o círculo judicial da Guarda.

Dr. Filipe Duarte Freitas Câmara para a Vara Mista do Funchal.

Dr.ª Sílvia Maria Rodrigues Costa para as Varas Cíveis de Lisboa.

Dr.ª Susana Cristina Mendes Santos Martins da Silveira para o Tribunal do Trabalho de Setúbal.

Dr.ª Elisabete Maria Cleto dos Reis para as Varas Criminais de Lisboa.

Dr. Nuno Miguel Silva Dias da Costa para a 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr.ª Teresa Maria da Silva Bravo de Sousa para as Varas Criminais de Lisboa.

Dr.ª Augusta Maria Pinto Ferreira Rodrigues Palma para o Tribunal de Família e Menores de Lisboa.

Dr.ª Maria da Conceição Ribeiro Nunes Nogueira para o Tribunal da Comarca de Espinho.

Dr. Rui Manuel Teixeira Lopes Estrela de Oliveira para o Tribunal da Comarca de Caminha.

Dr. Joaquim Manuel da Silva para o Tribunal de Família e Menores de Loures.

Dr.ª Marlene Fortuna Rodrigues para o Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia.

Dr.ª Maria Helena Vilares Ferreira para o Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia.

Dr.ª Cristina Manuel Canas Ferreira Martins da Cruz para o Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr.ª Isabel Maria Curto Teixeira para os Juízos Cíveis do Porto.

Dr.ª Marta Cristina Monterroso Nery Simões Rato para o Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira.

Dr.ª Graça Maria Andrade Paula Pissarra para o 1.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr.ª Georgina Maria Fragoso de Abreu Fernandes Camacho para o 3.º Juízo Criminal de Cascais.

Dr.ª Magda Elsa de Araújo Cerqueira para as Varas Mistas de Guimarães.

Dr.ª Patrícia Campos de Oliveira Ferreira Fraga para o Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão.

Dr.ª Rita Cristina Martins Gonçalves para os Juízos Criminais de Barcelos/Vila do Conde, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Ana Isabel Canha Machado para o Tribunal da Comarca de Valongo.

Dr. Fernando Jorge Prata dos Santos Andrade para o Tribunal da Comarca de Leiria.

Dr.ª Maria Manuela Botelho Guedes para o Tribunal da Comarca de Santo Tirso.

Dr.ª Maria Octávia Rodrigues Pereira Marques para o Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira.

Dr.ª Maria Isabel Lema Nogueira para o Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão.

Dr.ª Maria Helena Mata Gonçalves de Barros para a Vara Mista de Setúbal.

Dr. Pedro Miguel da Silva Pinto Gomes Vieira para os Juízos Criminais de Gondomar/Maia, afecto à instrução criminal.

Dr. Eduardo Jorge Paiva das Neves para a bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr.ª Ana Margarida Pais Monteiro de Carvalho Vicente para o Tribunal da Comarca de Leiria.

Dr.ª Susana Maria Pacheco Ribeiro para a bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr.ª Sandra Cristina Mesquita de Araújo Moreira para a bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr. Fernando Noronha para o 1.º Juízo Cível de Cascais.

Dr. António Luís Faria Fernandes para os Juízos Criminais de Guimarães, afecto à instrução criminal.

Dr. Paulo António Carvalho Souto para a bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr.ª Isabel Maria Oliveira Mendes Alves para o Tribunal da Comarca de Pombal.

Dr.ª Maria Paula Cruz Martins de Figueiredo para o Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António.

Dr. Agostinho de Jesus Pinto de Sousa para o Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar.

Dr. Luís Guerra de Figueiredo para o Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha.

Dr.ª Lígia Manuela Ferreira Martinho Rosado para o Tribunal da Comarca da Marinha Grande.

Dr.ª Diana Josefina Pereira Simões Mouta Faria para a bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr. José Maria de Almeida Gonçalves para o Tribunal da Comarca de Sesimbra.

Dr. Diogo António Galvão de Noronha dos Santos Serra para a bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr. Augusto Manuel Gomes da Silva para os Juízos Criminais de Paredes/Penafiel, afecto à instrução criminal.

Dr.ª Maria Alice Rações Picareta Branco Terras Gonçalves para a bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr.ª Maria de Fátima Rodrigues Pereira Batista para o Tribunal da Comarca de Faro.

Dr.ª Marta Ratola Capela Deus para a bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr. Rodrigo Nunes de Oliveira Pereira da Costa para o Tribunal da Comarca de Águeda.

Dr.ª Marisa Cristina Silveira de Sousa Neves para a bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr.ª Ana Joaquina Carriço Ferreira da Silva para o Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro.

Dr. Rogério Teixeira Margarido para o Tribunal da Comarca de Vila Real.

(Não estão sujeitos a nova posse.)

(A execução deste movimento apenas produzirá seus efeitos desde que obtida a respectiva cabimentação orçamental.)

27 de Julho de 2007. - O Juiz-Secretário, Paulo Guerra.