Anúncio (extracto) n.º 5010/2007
Certifico que, por escritura exarada no dia 27 de Junho de 2007, no Cartório Notarial de Lisboa, perante o notário Victor Sampaio Beja, lavrada de fl. 28 a fl. 29 do livro de notas para escrituras diversas n.º 66 do referido Cartório, foi constituída a associação, sem fins lucrativos, com a denominação em epígrafe, com sede em Sintra, na Rua de D. Dulce de Aragão, 9, 1.º, esquerdo, Massamá Norte, freguesia de Belas, e com o número de pessoa colectiva P 508209200.
Consta dos referidos estatutos que:
A associação adopta a denominação União Lusófona das Letras e das Artes (U. L. L. A.), é uma pessoa colectiva sem fins lucrativos e tem a sua sede na Rua de D. Dulce de Aragão, 9, 1.º, esquerdo, Massamá Norte, freguesia de Belas, concelho de Sintra, adiante designada por Associação;
Tem por objecto promover a expansão dos poetas, escritores e artistas portugueses e de língua oficial portuguesa;
Existem as seguintes categorias de associados: nos termos do n.º 2 do artigo 10.º dos estatutos da referida associação, compete à assembleia geral atribuir a qualidade do associado honorário;
Constituem direitos dos associados, entre outros:
Eleger e ser eleito para os corpos gerentes da associação;
Intervir, discutir e deliberar em assembleia geral, participar na vida da associação e colaborar com os órgãos directivos, no sentido de atingir os fins sociais;
Constituem deveres dos associados, entre outros:
Pagar mensalmente as quotas;
Exercer gratuitamente os cargos para que sejam eleitos;
Acatar as decisões da assembleia geral e dos corpos gerentes;
Proceder de forma a garantir a eficiência, a disciplina e o prestígio da Associação;
Perdem a qualidade de associado os que sem motivo justificado deixem de pagar a quotização estabelecida, por um período superior a três meses, e os que pratiquem qualquer acto lesivo aos presentes estatutos e ponham em causa o bom nome da associação;
São órgãos da associação a assembleia geral, a direcção e o conselho fiscal.
Está conforme.
27 de Junho de 2007. - A Colaboradora de Notariado, Sónia Carla Oliveira Rodrigues Coelho.
2611033616