Conservatória do Registo Comercial de Snata Maria da Feira. Matrícula n.º 33/000426; identificação de pessoa colectiva n.º 502781092; inscrições n.os 2, 3 e 4; números e datas das apresentações: 05/000428, 11/000426 e 06/000428.
Certifico que, pelas apresentações supra-referidas e em relação à associação em epígrafe, foram efectuados os registos da alteração parcial dos estatutos. Foram alterados os artigos 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 9.º, foi criado um novo artigo que será o 10.º, o artigo 10.º passa a ser o 11.º, o artigo 11.º passa a ser o 12.º e é alterado, o artigo 12.º passa a ser o 13.º, o artigo 13.º passa a ser o 14.º e é alterado, o artigo 14.º passa a ser o 15.º, o artigo 16.º passa ser o 17.º, o artigo 17.º passa a ser o 18.º e é alterado, o artigo 18.º passa a ser o 19.º e é alterado, o artigo 19.º passa ser o 20.º, o artigo 20.º passa a ser o 21.º, o artigo 21.º passa a ser o 22.º e é alterado, o artigo 22.º passa a ser o 23.º e é alterado, o artigo 23.º passa a ser o 24.º e é alterado, o artigo 24.º passa a ser o 25.º e é alterado, o artigo 25.º passa a ser o 26.º e o artigo 26.º passa a ser o 27.º, que em seguida se elimina.
Sede - Espargo, Santa Maria da Feira.
Objecto - organizar e realizar, ou promover a realização de manifestações que revistam interesse para a actividade económica, cultural, científica e empresarial, no âmbito da melhoria da qualidade e do desenvolvimento técnico e tecnológico das empresas, propondo-se, nomeadamente:
a) Criar, organizar e desenvolver espaços para a realização de exposições e feiras, congressos e seminários e outras manifestações de índole cultural, científico ou turístico;
b) Ceder os espaços referidos na alínea anterior para exploração;
c) Apoiar e criar condições para a instalação de empresas de serviços de apoio a todas as actividades desenvolvidas na área de implantação do EUROPARQUE, bem como para a instalação de outros serviços complementares como sejam os de hotelaria e restauração;
d) Apoiar o desenvolvimento de novas iniciativas empresariais;
e) Criar sinergias com o Parque de Ciência e Tecnologia do Porto.
Património - fundo social a fixar em assembleia geral e contribuição de 50 000 000$ dos associados fundadores.
Direcção - será composta por um número ímpar até nove membros, um dos quais será presidente, dois vice-presidentes e os restantes vogais. A direcção designará um administrador-delegado no qual delegará parte das competências que lhe são atribuídas.
Prazo dos mandatos - três anos, podendo haver reeleição.
Forma de obrigar - intervenção de dois directores ou do administrador-delegado para os actos que a direcção lhe vier a delegar.
Designação dos órgãos sociais para o mandato de 2000-2002:
Direcção - presidente - engenheiro Ângelo Ludgero da Silva Marques, casado, residente na Travessa 1, 11, Riomeão, Santa Maria da Feira, em representação da Associação Empresarial de Portugal (AEP); vice-presidentes: engenheiro António Fernando Couto dos Santos, residente na Rua de Pedro Homem de Melo, 452, 3.º, esquerdo, Porto, e Álvaro Pinho da Costa Leite, residente na Casa Mourio, São Pedro de Castelões, Vale de Cambra, ambos casados e em representação da AEP; vogais: Joaquim Dias Cardoso, residente na Rua de Enxoumil, 560, Miramar, Arcozelo, Vila Nova de Gaia, em representação da Associação Nacional dos Industriais de Vestuário e Confecção; Rui Fernando dos Santos Viana, residente na Rua do Padre António Vieira, 28-A, 2.º, direito, Coimbra, em representação da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas do Norte; engenheiro Horácio Pina Prata, residente na Avenida de Sá da Bandeira, 90 e 92, Coimbra, em representação da Associação Comercial e Industrial de Coimbra; Dr. José João Soares Miranda Coelho, residente na Rua de João Penha, 38, 1.º, direito, Póvoa de Varzim, em representação da AEP; engenheiro António Gil Cabral Ribeiro de Figueiredo, residente na Rua de Duarte Barbosa, 368, 6.º, direito, Porto, em representação da AEP, e engenheiro Jorge Pedro Moreira Renda dos Reis, residente na Rua de João de Deus, 29, Viana do Castelo, em representação da AEP, todos casados;
Conselho fiscal - presidente - engenheiro Vergílio Folhadela Moreira, casado, em representação da Associação Comercial do Porto; vogais: Dr. António Joaquim Almeida Henriques, em representação da Associação Industrial da Região de Viseu, e engenheiro Domingos Madeira Pinto, em representação da Associação Comercial e Industrial de Vila Real, ambos casados.
Data: 14 de Fevereiro de 2000.
Alteração parcial dos estatutos:
Artigo alterado: 1.º ("Denominação").
Conferida, está conforme o original.
17 de Maio de 2000. - A Primeira-Ajudante, Maria Irene Brandão Rodrigues Freitas.
2003826165