Declaração
Segundo comunicação da 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 66, de 20 de Março de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Onde se lê:
Cap. 01 - Div. 03 - Subdiv. 01 - C. F. 8.01.0 - C. E. 01.02 - Alínea O.
Cap. 01 - Div. 03, Subdiv. 01 - C. E. 38.03 - Alínea 3.
Cap. 01 - Div. 05 - Subdiv. 01 - C. F. 8.02.0, C. E. 01.02.
Cap. 08 - Div. 01 - C. F. 8.02.0 - C. E. 01.02.
deve ler-se:
Cap. 01 - Div. 03 - Subdiv. 01 - C. F. 8.01.0 - C. E. 01.02.
Cap. 01 - Div. 03 - Subdiv. 01 - C. F. 8.09.0 - C. E. 38.03 - Alínea 3.
Cap. 01 - Div. 05 - Subdiv. 01 - C. F. 8.02.0 - C. E. 01.02.
Cap. 08 - Div. 01 - C. F. 8.02.1 - C. E. 01.02.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Abril de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.