Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de alterações de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 13 de Setembro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No cap. 03, div. 19, onde se lê "Subdivisão 03» deve ler-se "Subdivisão 04».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Setembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.