Declaração
Segundo comunicação da 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 184, de 11 de Agosto de 1989, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

É anulada a publicação da subdiv. 04, "Direcção-Geral dos Recursos Naturais», da div. 03 do cap. 10.

Onde se lê "Total do capítulo 10 - 4 800» e "Total do Ministério - 12 454» deve ler-se "Total do capítulo 10 - 2 200» e "Total do Ministério - 9 854».

No sumário da declaração, onde se lê "no montante de 12 454 contos» deve ler-se "no montante de 9854 contos».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Setembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.