Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria 692/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185 (suplemento), de 12 de Agosto de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, onde se lê "Concelhos de Montemor-o-Novo e Figueira da Foz» deve ler-se "Concelhos de Montemor-o-Velho e Figueira da Foz».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Setembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.
