Declaração
Segundo comunicação da 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Defesa Nacional, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 10 de Julho de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No cap. 02, div. 05, C. F. 2.01.0, C. E. 01.02.01, na coluna dos reforços, onde se lê "3065» deve ler-se "-» e na coluna das anulações, onde se lê "-» deve ler-se "3065».

E no cap. 05, div. 03, subdiv. 01, C. F. 2.04.0, onde se lê "C. E. 07.00.00 - Aquisição de bens de capital - 07.01.00 - Investimentos - 07.01.07 - Material de informática» deve ler-se "C. E. 02.00.00 - Aquisições de bens e serviços correntes - 02.01.00 - Bens duradouros - 02.01.05 - Outros bens duradouros».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Julho de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.