Despacho (extracto) n.º 14 830/2007

Por despacho de 30 de Maio de 2007 da presidente deste Instituto, após procedimento concursal, foi autorizada a nomeação do licenciado Pedro Miguel Ferreira Henriques como secretário da ESGS, cargo equiparado a director de serviços, em regime de comissão de serviço, por três anos, renovável por iguais períodos, com efeitos à data do despacho.

Anexa-se síntese da nota curricular académica e profissional do nomeado. (Não carece de visto ou anotação do Tribunal de Contas.)

18 de Junho de 2007. - O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho.

Síntese curricular

Nome - Pedro Miguel Ferreira Henriques.

Data de nascimento - 16 de Março de 1967.

Bilhete de identidade n.º 7764527, de 7 de Janeiro de 1998, emitido pelo arquivo de identificação de Coimbra.

Contribuinte n.º 193102340.

Residência - Rua da Palha, 21, 1.º, 2350-763 Torres Novas.

Habilitações literárias:

Licenciado em Direito (1996), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, área Jurídico-Forense;

Pós-graduação em Direito da Medicina (1997), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Centro de Direito Biomédico.

Formação complementar específica - curso de estudos e formação para altos dirigentes da administração local (2005).

Experiência profissional:

Secretário (equiparado a director de serviços) da Escola Superior de Gestão de Santarém, em regime de substituição, desde 1 de Fevereiro de 2007;

Chefe da Divisão Municipal de Administração e Finanças da Câmara Municipal da Golegã, entre 5 de Abril de 2004 e 31 de Dezembro de 2006;

Notário privativo da Câmara Municipal da Golegã, entre Abril de 2004 e 31 de Dezembro de 2006;

Coordenador do Gabinete de Património da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, entre 1995 e 2004;

Consultor jurídico em regime de prestação privada de serviços no IMAR - Instituto do Mar - Marine Research, desde 2006, prestando consultoria na área dos mercados de equipamentos de investigação científica, contratos e financiamentos;

Consultor jurídico em regime de prestação privada de serviços, no ano de 2006, na Universidade dos Açores, prestando consultoria na área da contratação pública;

Consultor jurídico em regime de prestação privada de serviços na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra, nos anos de 2001 e 2002, prestando assessoria na área de recursos humanos, contratação pública e relações externas;

Consultor jurídico em regime de prestação privada de serviços no Estádio Universitário de Coimbra, nos anos de 2001 e 2002, onde prestou assessoria na área da contratação pública;

Consultor jurídico em regime de prestação privada de serviços na sociedade Equilibra, Serviços de Contabilidade, Lda., onde presta assessoria desde Janeiro de 2000.

Outras menções relevantes:

Participação em diversas acções de formação, colóquios e seminários, relacionados com as funções que vem exercendo;

Presidente da comissão eleitoral do corpo de funcionários da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra nos anos de 1999 e 2001;

Presidente e membro de vários júris de concursos, comissões de análise e comissões de negociação de propostas na Câmara Municipal da Golegã, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e Reitoria da mesma Universidade;

Presidente e membro de vários júris de concursos de pessoal na Câmara Municipal da Golegã e na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra;

Representante da Câmara Municipal da Golegã e da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra em diversas reuniões de trabalho;

Representante da Faculdade de Ciências no grupo de trabalho de implementação do Plano Oficial de Contabilidade - Sector Educação, na Universidade de Coimbra, entre 2002 e 2004;

Membro do grupo de trabalho de implementação do POC-Ed. na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, com a área do património, imobilizado e regulamentação de procedimentos, entre 2002 e 2004;

Representante da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra em vários processos de auditoria desenvolvidos por entidades privadas externas;

Coordenador do PIDDAC na Faculdade de Ciências e Tecnologia.