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Anúncio de Procedimento 5736/2015, de 22 de Setembro

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Sumário

Beneficiação da E.M. 508 de Montalegre aos Limites do Concelho, por Meixedo, Gralhas, Solveira, Vilar de Perdizes e Meixide

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5736/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506149811 - Município de Montalegre

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Ordenamento do Território, Obras Municipais e Recursos Operacionais

Endereço: Praça do Município, nº 1

Código postal: 5470 214

Localidade: Montalegre

Telefone: 00351 276510200

Fax: 00351 276510201

Endereço Eletrónico: alvarespereira@cm-montalegre.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Beneficiação da E.M. 508 de Montalegre aos Limites do Concelho, por Meixedo, Gralhas, Solveira, Vilar de

Perdizes e Meixide

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 2730070.29 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233120

Valor: 2730070.29 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

União das Freguesias de Montalegre e Padroso, União das Freguesias de Padornelos e Meixedo, Freguesia de Gralhas, Freguesia de

Solveira e União das Freguesias de Vilar de Perdizes e Meixide

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Montalegre

Código NUTS: PT118

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Município de Montalegre

Endereço desse serviço: Praça do Município, nº 1

Código postal: 5470 214

Localidade: Montalegre

Telefone: 00351 276510200

Fax: 00351 276510201

Endereço Eletrónico: alvarespereira@cm-montalegre.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ComprasPT

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. Preço - 70%

2. Valia Técnica da Proposta - 30%

2.1 - Plano de Trabalhos - 50%

2.1 - Recursos a afetar à Obra - 50%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Montalegre

Endereço: Praça do Município, nº 1

Código postal: 5470 214

Localidade: Montalegre

Telefone: 00351 276510200

Fax: 00351 276510201

Endereço Eletrónico: alvarespereira@cm-montalegre.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/09/22

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Manuel Orlando Fernandes Alves

Cargo: Presidente da Câmara

408954765

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1581642.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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