Anúncio (extracto) n.º 4133/2007
Carlos Henrique Ribeiro Melon, notário do Cartório Notarial de Lisboa, certifica que, por escritura de 30 de Agosto de 2004, lavrada com início a fl. 123 do livro n.º 12-L do extinto 4.º Cartório Notarial de Lisboa, a seu cargo, foi constituída uma associação sem fins lucrativos com a denominação de SOCIOFONIA.ORG - Associação para a Informação por Outros Meios, com sede na Rua do Actor Nascimento Fernandes, 24, freguesia de Benfica, concelho de Lisboa, com duração por tempo indeterminado e cujo objecto consiste em promover a iniciativa cidadã no campo da informação alternativa, recorrendo aos meios que as novas tecnologias de comunicação disponibilizam, com o objectivo de contribuir para uma crescente autonomia social, entendida como a capacidade de os cidadãos intervirem de forma activa e organizada na cena pública no controlo e defesa dos seus interesses gerais. Podem ser associadas todas as pessoas individuais e colectivas que adiram aos fins da Associação. Haverá duas categorias de associados:
a) Efectivos - as pessoas individuais que se comprometem a participar no desenvolvimento dos objectivos da SOCIOFONIA;
b) Solidários - as pessoas individuais e colectivas que se proponham apoiar sob as formas que vierem a ser definidas o desenvolvimento das actividades da SOCIOFONIA.
A aplicação da sanção de exclusão é da exclusiva competência da assembleia geral, sob proposta da comissão coordenadora.
É o que me cumpre certificar para efeitos deste extracto para publicação legal.
14 de Junho de 2007. - O Notário, Carlos Henrique Ribeiro Melon.
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